Ciclo Execução penal e políticas não privativas de liberdade.

 

A Escola Paulista da Magistratura promoverá um novo encontro do ciclo Execução penal e políticas não privativas de liberdade, com atenção às interseccionalidades. A palestra ocorrerá no dia 26 de novembro, com o tema “Política antimanicomial”, conduzida pela juíza Luciana Netto Rigoni e pela assistente social Raquel Cleide da Mota Carvalho. As inscrições vão até 23/11, neste link.

A iniciativa é coordenada pelo desembargador Luiz Antonio Cardoso e visa a capacitar os participantes acerca das temáticas elencadas no Eixo 4 do Programa Pena Justa, focado na não repetição da inconstitucionalidade, no combate ao racismo no ciclo penal, no fortalecimento de políticas e orçamentos públicos e na garantia do respeito a precedentes e normativas legais.

O evento acontecerá de forma híbrida, no auditório do 3º andar da EPM e via Teams, das 18h30 às 20h30. É realizado em parceria com a Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, o Programa Semear, a Secretaria de Administração Penitenciária, o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e o Instituto Ação pela Paz.

São oferecidas 65 vagas presenciais e 200 vagas à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados, com emissão de certificado aos que registrarem 100% de frequência. 

Mais informações no edital. 

Comunicação Social – LS (texto e arte)
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