Vice-presidente do TJSP aborda organização do Judiciário e Constituição de 1988 na EPM
Ciclo de palestras “Defesa de tese”.
A Escola Paulista da Magistratura promoveu, hoje (10), uma palestra on-line ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez. Com o tema Judiciário e Democracia: Organização e funcionamento do Judiciário na Constituição Federal de 1988, a exposição foi parte do ciclo de palestras "Defesa de tese", que busca enriquecer a prestação jurisdicional trazendo pesquisas acadêmicas desenvolvidas por magistrados do TJSP.
O diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, destacou a satisfação em receber o colega. "Eu conheço o trabalho do desembargador Cortez e sua seriedade, dedicação e idealismo, especialmente em temas que envolvem a sociedade brasileira", destacou. Depois, o coordenador do ciclo de palestras, juiz Brenno Gimenes Cesca, conduziu o evento, que contou com a presença dos juízes assessores da Vice-Presidência Ricardo Dal Pizzol – que também é conselheiro da EPM – e Glauco Costa Leite.
Em sua exposição, o desembargador Luís Francisco Aguilar falou sobre como a Constituição de 1988 deu um protagonismo maior ao Judiciário e aumentou as garantias e as proteções de direitos fundamentais, trazendo, inclusive, a possibilidade dos Juizados Especiais, que facilitava o acesso à Justiça por uma grande camada da população. Mestre em Direito Econômico e Financeiro e com formação em Administração Pública, o desembargador também falou do levantamento de dados feito para compreender o movimento judiciário. "Quem trabalha com números sabe da dificuldade que é não ter uma padronização. É preciso ter muito cuidado ao analisar dados e planilhas, atualizar terminologias e entender o contexto", frisou.
Foram demonstrados, ainda, reformas pós-1988, estatísticas de crescimento do movimento processual e dados atuais de processos recebidos e baixados. "O que a tese procurava defender é que as questões relativas ao acesso à Justiça não tinham sido bem enfrentadas em termos estruturais", explicou. "O foco do Judiciário para buscar uma proximidade com as expectativas da sociedade seria trabalhar mais nos direitos sociais e na proteção à família, à criança e ao adolescente, áreas ainda carentes de recursos, mas que não dependem necessariamente de sentenças e acordos, mas de uma infraestrutura de suporte de apoio. O Judiciário é só uma parte desse mecanismo."
Comunicação Social – BS (texto) / LS (arte)