EPM abre edital para curso de atualização em Direito do Consumidor
Inscrições até 9 de março.
A Escola Paulista da Magistratura realizará nova edição do curso Atualização em Direito do Consumidor em 2027, sob coordenação do desembargador Alexandre David Malfatti e do juiz Guilherme Ferreira da Cruz, também coordenadores da Área de Direito do Consumidor. As inscrições vão até o dia 9 de março.
A programação contará com debates sobre inovações e desafios do Marco Legal do Seguro (Lei nº 15.040/2024), Código de Defesa do Consumidor, cláusulas abusivas, jurisprudência sobre planos de saúde, compromisso de compra e venda, alienação fiduciária, publicidade, influenciadores digitais e outros temas.
Idealizado pelo Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, o curso terá aulas conduzidas pelos desembargadores Enéas Costa Garcia e Marcus Vinícius Rios Gonçalves, pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati e pelo jurista Bruno Miragem.
Serão quatro encontros mensais, de março a junho, realizados pelo Teams. O curso oferece 50 vagas a magistrados do TJSP e de outros tribunais, ativos ou aposentados.
A programação completa e outras informações estão disponíveis no edital.
Comunicação Social – BS (texto) / LF (arte)