EPM realizará a palestra ‘A multipropriedade – a disciplina prevista na Lei 13.777/18’ no Gade 23 de Maio

Inscrições podem ser feitas até 10 de março.

 

No dia 27 de março, será promovida a palestra A multipropriedade – a disciplina prevista na Lei 13.777/18, com exposição do professor e desembargador aposentado Sylvio Capanema.

 

O evento acontecerá das 10 às 12 horas no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38), sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior.

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais e demais bacharéis em Direito.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 21 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 10 de março (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 13 a 21 de março. Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e portanto não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias abaixo) serão convocados por edital de matrículas, que será disponibilizado no DJE, para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 40,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 50,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%(valor a ser pago: R$ 80,00);

- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

LS (arte)