EPM abre inscrições para curso de extensão em Direito Registral Imobiliário

Inscrições vão até 10 de julho­.

 

De 2 de agosto a 25 de outubro, será realizado na EPM o curso de extensão universitária Direito Registral Imobiliário, correspondente ao Módulo III do 4º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário.

 

O curso será ministrado às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. A carga horária será de 91 horas/aula.

 

São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 10 de julho. O interessado deverá acessar  área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 15 de julho.

 

Matrículas: serão realizadas de 15 a 25 de julho. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente esse período.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais duas parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2019.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

As novas tecnologias digitais e o registro de imóveis

Fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis

Dúvida e demais procedimentos administrativos no registro de imóveis

Retificação de registro

Parcelamento do solo urbano

Regularização fundiária e direito à moradia – novos instrumentos jurídicos e sua utilidade nos registros

Usucapião administrativa

Imóveis rurais e registro imobiliário

Títulos judiciais e o ingresso no Registro de Imóveis

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel

Direito ambiental e registro de imóveis

Incorporações imobiliárias

Inovações da Lei 13.465/2017 no Registro de Imóveis.

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior

Des. Carlos Alberto Garbi

Prof. Flauzilino Araújo dos Santos

Prof. Flaviano Galhardo

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva

Des. José Antonio de Paula Santos Neto

Juiz Josué Modesto Passos

Prof. Marcelo Augusto Santana de Melo

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

Des. Marcelo Martins Berthe

Des. Roberto Maia Filho

Juíza Tânia Mara Ahualli

Des. Vicente de Abreu Amadei

 

LS (arte)