Flávio Urra e Cláudia Silva foram os palestrantes.

 

Foi realizado na EPM no último dia 18 o seminário Capacitar para conciliar (violência doméstica e familiar) para mediadores, conciliadores, servidores e funcionários terceirizados que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado.

 

O seminário foi ministrado pelo psicólogo Flávio Urra e pela advogada Cláudia Patrícia de Luna Silva e teve a participação dos desembargadores Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), e José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), e da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, coordenadora do curso e integrante da Comesp. 

 

Ao abrir os trabalhos, José Carlos Ferreira Alves lembrou a importância de saber como detectar a violência doméstica no âmbito da conciliação e mediação e de conhecer a nocividade que decorre dessa situação. “É um tema atual, com grande representatividade para a conciliação e mediação e para o Direito sistêmico”, frisou.

 

Angélica Almeida ressaltou a importância da discussão interdisciplinar sobre o tema e da atuação conjunta entre os órgãos do TJSP. E enfatizou a necessidade de estar atento a essa situação: “uma vez constatada a presença de sinais de violência de gênero contra a mulher, em qualquer uma de suas faces (psicológica, física, econômica), essa mulher tem que ser acolhida por todos nós de forma diferente. Isso enseja uma atuação dos profissionais da Justiça que rompa com o ciclo da violência. Esta é a perspectiva que se coloca para todos nós”.

 

Flávio Urra discorreu sobre aspectos da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher e sobre as fases do ciclo da violência: explosão, arrependimento e lua de mel, que se sucedem uma à outra indefinidamente. “É muito difícil para a mulher sair de uma relação abusiva porque sempre tem a esperança de que haverá a mudança”, observou, frisando que ela só conseguirá sair se obtiver ajuda. Ele ressaltou que para o homem mudar é preciso um processo longo de reflexão. Explicou o conceito de machismo e observou que em geral os machistas preferem o convívio com outros homens e frequentemente têm raiva das mulheres. “A mudança tem ocorrido porque as mulheres, não aceitando mais esse tipo de relação, passaram a pressionar os homens a mudarem”, salientou.

 

O palestrante explicou como surge e quais são os efeitos e consequências do machismo: afetividade pobre (não falam de emoções); sexualidade tóxica (aprendem sexo na pornografia quando meninos); práticas e discursos machistas, comportamento de risco, descuido com a saúde, violência contra a mulher e enfrentamento às leis. Ele enfatizou que quanto mais uma menina for capaz de brincar com os meninos de igual para igual, mais será capaz de se libertar da violência doméstica. “Criamos os filhos de maneira desigual e depois podem surgir as violências contra a mulher”, ponderou Flávio Urra, que coordena o programa “E agora José?” para homens condenados com base na Lei Maria da Penha, que tem por objetivo sensibilizá-los e educá-los sobre as relações de gênero. “Prefiro realizar um trabalho longo porque, através das vivências, o homem vai reconhecendo as violências que praticou e que sofreu e a discussão será mais profunda”, ressaltou.

 

Cláudia Silva explicou o contexto histórico e cultural no qual se desenvolveu a violência contra a mulher, lembrando que nesse contexto a mulher negra em geral sofre duas vezes. Ela falou sobre a desconstrução de padrões de feminilidade, sobre o quanto a violência de gênero tem afetado as mulheres e sobre o difícil percurso da mulher até chegar ao sistema de Justiça. “Da mesma forma que os homens em geral não reconhecem que são machistas, as mulheres em situação de violência muitas vezes também não se reconhecem nessa situação, por entenderem que a violência é apenas física”, observou.

 

Ela lembrou que o padrão cultural construiu uma feminilidade num lugar de submissão, criada para ter uma imagem que agrade ao homem, passiva e comportada, para exercer o papel da maternidade. “Quando a mulher começa a romper esses padrões culturais, a resgatar a sua autonomia financeira e em relação ao seu corpo e vontade, surge um conflito e tem alguém que diga pare”, salientou. E salientou que a violência não é apenas do parceiro, mas de um sistema cultural, histórico, social e institucional, em que a violência é algo naturalizado.

 

A expositora discorreu sobre a Lei Maria da Penha e salientou que quando o conflito envolve violência doméstica e familiar, a princípio não caberia a mediação, mas as partes vão até mesmo quando há medida protetiva e muitas vezes não informam sobre a medida. Ela explicou como atuar diante de situações de violência e realizou dinâmicas em que os mediadores explicaram o seu modo de proceder quando as mulheres trazem a informação de que estão sofrendo violência. “Se perceber que o acordo é prematuro, é melhor deixar que ele seja infrutífero do que causar uma revitimização à parte ou, se for o caso, redesignar para outra data. O tempo colabora muito para essas situações”, ponderou, enfatizando a importância da atuação em rede.

 

RF (texto e fotos)