Inscrições podem ser feitas até o dia 28.

 

De 12 de agosto a 18 de setembro, será ministrado na EPM o 2º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 1º andar.

 

A participação é exclusiva para conciliadores ou mediadores formados nos termos da Resolução CNJ 125/2010, perante a Escola Paulista da Magistratura ou outra entidade habilitada perante o Nupemec para formação de conciliadores e mediadores. Serão preferencialmente admitidos os conciliadores e mediadores atuantes perante as varas de família.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que cumprirem os seguintes requisitos: submissão de resumos dos textos indicados previamente pelos palestrantes e 100% de frequência, permitindo-se eventual abonamento de até duas faltas mediante atestado médico e realização de trabalho supletivo da atividade desenvolvida em sala de aula, conforme critério estipulado pelo professor da aula faltante (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Obs.: esse curso não é de capacitação. Os conciliadores que participarem do curso não estarão habilitados para aturarem como mediadores.

 

Valor: R$ 400,00, em duas parcelas, sendo R$ 200,00 no ato da matrícula e R$ 200,00 com vencimento para o dia 6 de setembro, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 28 de julho (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Seleção: os inscritos serão selecionados pela coordenação do curso mediante análise dos currículos enviados ao e-mail aulanucleopermanente@tjsp.jus.br. Serão admitidos somente conciliadores e mediadores já cadastrados e ativos nos Cejuscs. Realizada a inscrição no site da EPM, os interessados deverão anexar no e-mail:

a) curriculum vitae;

b) declaração de atividade do coordenador da unidade em que prestam serviços, indicando área respectiva e tempo de serviço.

 

Os currículos deverão ser enviados ao e-mail indicado acima imediatamente após a confirmação da inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 31 de julho a 6 de agosto. Os inscritos selecionados pela coordenação deverão observar rigorosamente o período estipulado para efetuarem a matrícula.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de60%(valor de cada parcela:R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de50%(valor de cada parcela:R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de20%(valor de cada parcela:R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela:R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

12/8 – A política pública de tratamento adequado de conflitos. O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas recentes alterações. O novo CPC e a Lei de Mediação. Os dispositivos específicos da mediação na área de família

Des. José Carlos Ferreira Alves e juiz Ricardo Pereira Junior

 

14/8 – Teoria da família. As novas famílias e a transformação dos conceitos de família. A crise na família e reorganização familiar. Oficina de pais. Relação coparental: parentalidade paralela e parentalidade cooperativa

Juíza Vanessa Aufiero Rocha

 

19/8 – Teoria da comunicação aplicada nas relações de família. Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional. Pragmática da comunicação. Axiomas da comunicação. Visões narrativas e reflexivas. Possibilidades na comunicação. Obstáculos na comunicação. Escuta ativa. Diálogo   

Profa. Miriam Blanco Muniz

 

21/8 – Teoria do Conflito. A moderna teoria do conflito aplicada nas relações de família. Noções gerais. O conflito como processo. Espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Percepções e reações. Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo. Etapas ou fases do conflito. Conflito e poder. Conteúdo manifesto e conteúdo real. Aspectos emocionais do conflito – dos casais, reação dos filhos, formas de relação de conflitos. Desenvolvimento do contexto – conflito, disputa, litígio

Profa. Mônica Galano

 

26/8 – Etapas da mediação nos conflitos de família. Planejamento do ambiente e apresentação. Fala de abertura. Apresentação da mediação e das vantagens do procedimento. Rapport. Investigação dos interesses reais. Extração de propostas. Formulação de perguntas. Escuta ativa. Espelhamento. Teste da realidade. Recontextualização. Criação e escolha da opção. Lavratura do acordo. Exequibilidade

Profa. Verônica da Motta Cezar

 

28/8 – Sensibilização para a mediação: Exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Cristina Fay Cinthia Zaccariotto

 

2/9 – Questões jurídicas relevantes de direito de família quanto ao casal. Fim da conjugalidade e união estável: divórcio e dissolução de união estável; alimentos, partilha, uso do nome de solteiro

Juiz Ricardo Pereira Junior

 

4/9 – Questões de família referentes aos filhos: investigação de paternidade, alimentos, revisional de alimentos, alimentos gravídicos, direito de convivência. Paternidade socioafetiva. Alienação parental

Juiz Jorge Tosta

 

9/9 – Prática da mediação. Mediabilidade. Tratamento das partes. Tratamento dos advogados. Papel dos peritos e diferenciação entre as funções do mediador e o perito. Procedimentos práticos da mediação de família

Profa. Mônica Haydee Galano

 

11/9 – A mediação em processos de interesse do idoso: o Estatuto do Idoso. Medidas protetivas. Partes interessadas. Mediação em família para defesa do interesse do idoso e sua proteção. Interdição e curatela. Internação

Profa. Alessandra Negrão Elias Martins

 

16/9 – Inventários. Conceito e objetivos. Procedimentos. Conflitos e forma de negociação

Profa. Maria Helena

 

18/9 – Sensibilização para a mediação: exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas.

Professoras Jurema Rodrigues da Silva e Janda Thibes

 

LS (arte)