EPM e Cadicrim realizarão curso sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade

Abertas novas vagas presenciais e a distância.

 

Nos dias 26 e 27 de novembro, será ministrado na EPM o curso A nova Lei de Abuso de Autoridade, promovido em parceria com o Centro de Apoio da Seção do Direito Criminal (Cadicrim), sob a coordenação dos desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e Hermann Herschander e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.

 

As atividades acontecerão das 9h30 às 12h30, nos auditórios do 2º andar (dia 26) e do 1º andar (dia 27).

 

A participação é gratuita e exclusiva para magistrados, integrantes do Ministério Público, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e policiais. Foram abertas novas vagas para as modalidades presencial e a distância.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem frequência integral (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 18 de novembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

                                 

Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

- Dia 26/11

 

9h30 – A expansão do Direito Penal. Comparação da Lei 4.898/65 com a atual Lei 13.869/19. Aspectos introdutórios. Sujeito ativo e o elemento subjetivo. A excludente de interpretação

Des. Guilherme de Souza Nucci

 

10h30 – Reflexões sobre a Lei de Abuso de Autoridade no contexto da condução do inquérito policial

Prof. Gianpaolo Poggio Smanio

 

- Dia 27/11

 

9h30 – Reflexões da Lei de Abuso de Autoridade no contexto da prisão cautelar e da ação penal

Des. Hermann Herschander

 

10h30 – Consequências trazidas pela Lei de Abuso de Autoridade na atuação do magistrado na condução do processo judicial

Prof. Vicente Greco Filho

 

LS (arte)