Combate à corrupção é discutido no curso de Direito Processual Penal

Aula foi ministrada pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva.

 

O tema “Corrupção e persecução penal” foi analisado na aula do último dia 31 do 9° Curso de especialização em Direito Processual Penal da EPM, realizado simultaneamente na Capital e em Sorocaba e Birigui.

 

A exposição foi proferida pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, coordenador do curso, com mesa de trabalhos composta também pelos desembargadores Ruy Alberto Leme Cavalheiro, também coordenador do curso; e Miguel Marques e Silva, professor assistente; e pelos juízes Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, coordenadora adjunta; e Fernando Martinho de Barros Penteado, professor assistente.

 

Na oportunidade, Marco Antonio Marques da Silva, recentemente aposentado, foi homenageado pelos coordenadores e professores do curso com uma placa, entregue por Ruy Alberto Cavalheiro, que enalteceu a carreira do palestrante na magistratura e no meio acadêmico, destacando seu trabalho na EPM, onde também coordena a área de Direito Processual Penal, e em Portugal. “O desembargador Marco Antonio Marques da Silva abriu fronteiras para o TJSP, tendo sido um juiz dedicadíssimo”, ressaltou, lendo homenagens encaminhadas pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; pelo coordenador local do curso em Sorocaba, juiz Jayme Walmer de Freitas; e pelo servidor responsável pelo curso em Birigui, Jean Marcel Blasioli.

 

Elaine Cavalcante também ressaltou o exemplo do homenageado na magistratura e no meio acadêmico, em especial na EPM. E Miguel Marques e Silva definiu o palestrante como “grande amigo, colega e professor”, lembrando que ele foi seu orientador no mestrado.

 

Marco Antonio Marques da Silva iniciou sua exposição com uma reflexão sobre a importância da ética na sociedade, entremeando uma perspectiva histórica com reflexões sobre o impacto da falta de ética nos comportamentos cotidianos. E destacou que uma das grandes maneiras de se combater a corrupção é a transparência, lembrando que a democracia brasileira é participativa. “Se não há transparência e ética, estamos falando em corrupção, porque ela não é somente malversação ou desvio de bens. Os pequenos delitos e contravenções evoluem para grandes coisas”, salientou, ponderando que muitas vezes há certa conivência da sociedade, de determinados órgãos e dos poderes em geral com certos comportamentos que não deveriam ser permitidos. “Há momentos em que a sociedade deve ser intransigente com tais comportamentos, sob pena de colocar em risco a própria democracia”, frisou.

 

O palestrante enfatizou também a importância da educação para o desenvolvimento de uma postura ética e cidadã, mencionando como exemplos a Finlândia e a Coréia do Sul, países que passaram por fortes situações de crise e hoje são modelos de desenvolvimento e participação da sociedade.

 

Ele destacou as vantagens do Direito Administrativo sancionador em relação às sanções penais para certas situações. Exemplificou com os pontos subtraídos na carteira de motorista ou multas para quem comete infrações no trânsito. Também mencionou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que tem como uma de suas sanções a inelegibilidade por oito anos.

 

Marco Antonio Marques da Silva enfatizou também que os interesses pessoais, coorporativos ou de qualquer ordem não podem prevalecer sobre o interesse público. E asseverou que o Poder Público deve ter uma atitude mais direta e estabelecer limites a determinados comportamentos de agentes públicos, em especial na área política e econômica. Ressaltou ainda a necessidade de mais controle e centralização de informações, mencionando como exemplo o fato de que o RG tem validade estadual, quando deveria ser nacional.

 

Encerrando o evento, Ruy Cavalheiro salientou o prejuízo causado à sociedade pela corrupção, lembrando que quando uma escola ou um hospital são superfaturados, chegando a custar o dobro, isso significa que uma escola ou um hospital deixaram de ser construídos e que foram contratados menos engenheiros, fornecedores, enfermeiros e professores. “Devemos pensar nos nossos netos, como eles vão sobreviver? Que mundo deixaremos para eles? Precisamos no preocupar com o mundo que os adultos estão deixando”, concluiu.

 

LS (texto) / MA (fotos)