Ciclo ‘Temas do contencioso judicial tributário’ terá continuidade amanhã com debate sobre o tema 'ISSQN – exportação'
Encontros são realizados no Gade MMDC.
O tema “ISSQN – exportação" será discutido no encontro dessa sexta-feira (13) do ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, promovido pela EPM no Gade MMDC, com o apoio do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias gerais do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti.
O debate terá como expositora a advogada Catarina Rodrigues, com presidência de mesa do juiz Ricardo Chimenti e relatoria da advogada Silvana Endres. Atuarão como debatedores o procurador do Município Murilo Galeote e o advogado Mário Luiz Oliveira da Costa.
Iniciado no dia 13 de dezembro, o ciclo prosseguirá até maio, conforme a programação abaixo:
20/3 – ICMS – decadência
Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco
Expositora: Lina Santin Cooke – advogada
Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Debatedores:
Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado
Bruno Fajersztajn – advogado
Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas
3/4 – Imputação saldo credor
Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada
Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada
Debatedores:
Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado
Marcelo Salomão – advogado
Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas
17/4 – ISSQN – pauta mínima
Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi
Expositor: Maurício Bellucci – advogado
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores:
Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município
Pedro Lunardelli – advogado
8/5 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?
Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada
Relatora: Catarina Rodrigues – advogada
Debatedores:
José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo
João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado
Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado
Fabiana Lopes Pinto – advogada
MA (texto e foto)