Alex Rodrigues e Rommel Sandoval serão os palestrantes.

 

No dia 6 de março, será realizada na EPM a palestra Crime organizado e sistema penitenciário: experiências na América Central e juiz de garantias, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. O evento acontecerá no auditório do 2º andar, das 9h às 12h30.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e demais profissionais do Direito. São oferecidas 150 vagas na modalidade presencial e 600 vagas a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de março por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A matrícula será realizada automaticamente pela secretaria, sem a necessidade de envio de documentação pelo aluno.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

Processo penal adversarial na América Central e juiz de garantias: uma conformação legal e pragmática

Alex Rodrigues – advogado costa-riquenho. Professor de Direito Processual Penal. Consultor internacional em reforma jurídica e fortalecimento de sistemas de Justiça na América Latina desde 2005.

        

Crime organizado na América Central e mecanismos de controle penal processual, penal penitenciário de pandillas e grupos organizados

Rommel Sandoval – advogado salvadorenho. Doutor em Direito Público e Privado pela Universidade Autônoma de Barcelona, especialista em Justiça Constitucional pela Universidade Carlos III de Madri, mestre em Integração Regional pela Universidade Rafael Landivar da Guatemala. Licenciatura em Ciências Jurídicas pela Universidade Centroamericana “José Siméon Cañas”. Consultor de programas de modernização do Estado, Estado de Direito e Investimentos do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Usaid e Pnud. Diretor regional do Programa de Justiça do Trabalho do CAFTA-DR.

 

LS (arte)