Ciclo será realizado por meio do Teams.

 

De 8 a 11 de junho, será promovido o ciclo de webinars Proteção de dados e Covid-19 da EPM, sob a coordenação dos juízes Fernando Antonio Tasso e Renata Barros Souto Maior Baião.

 

As aulas serão ministradas das 10h às 11h40, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre proteção de dados diante dos desafios advindos da pandemia de Covid-19.

 

São oferecidas 250 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, procuradores da administração direta e indireta, servidores judiciais atuantes na atividade fim, demais profissionais da área jurídica, pesquisadores e acadêmicos. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno deverá assistir integralmente a cada aula, em tempo real).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 5 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade a distância e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até 5 de junho, impreterivelmente. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.

 

Programa:

 

8/6 – Proteção de dados e home office: riscos e desafios

Renato Ópice Blum – advogado e economista, patrono regente do curso de pós-graduação em Direito Digital e proteção de dados da Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e professor coordenador da FAAP e do Insper

 

9/6 – Proteção de dados em tempos de pandemia: uma perspectiva constitucional

Bruno Bioni – advogado, doutorando em Direito Comercial, mestre em Direito Civil, especialista em privacidade e proteção de dados, fundador e professor no Data Privacy Brasil e autor de obras sobre a matéria

 

10/6 – Fake news em tempos de pandemia

Walter Capanema – advogado, coordenador da pós-graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, coordenador do curso de extensão em Direito Eletrônico da Emerj, coordenador de Defesa das prerrogativas nos processos eletrônicos e inteligência artificial da OAB/RJ e diretor de Inovação e ensino da Smart3

 

11/6 – Obstáculos em privacidade e proteção de dados pessoais para monitoramento da Covid-19

Fabrício da Mota Alves – advogado especialista em Direito Digital e representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, integrante do International Association of Privacy Professionals (IAPP) e da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados) e coautor de obras sobre a LGPD

 

MA (texto) / LS (arte)