EPM promoverá curso de formação continuada sobre o processo de apuração de ato infracional

Magistrados podem se inscrever até 3 de agosto.

 

De 10 de agosto e 15 de setembro, a EPM realizará o curso de formação continuada O processo de apuração de ato infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos, com coordenação e tutoria do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

O curso será disponibilizado na plataforma Moodle de 10 de agosto a 8 de setembro e terá um encontro presencial, se possível, no dia 11 de setembro. Se não for possível realizar presencialmente a atividade final, ela será desenvolvida na plataforma Moodle de 9 a 15 de setembro. A carga horária será de 40 horas/aula.

 

Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e realizarem as atividades propostas pelo tutor com pontuação igual ou superior a 75 pontos.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados. São oferecidas 30 vagas para magistrados do TJSP e 10 vagas para magistrados de outros estados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 3 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os matriculados deverão aguardar e-mail com link de acesso para a plataforma Moodle e outras informações para concluir o acesso. Qualquer dúvida referente ao conteúdo do curso deverá ser enviada via fórum do ambiente Moodle. As questões meramente administrativas devem ser encaminhadas para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programação:

 

10 a 11/8 – Módulo de ambientação

 

13 a 19/8 – Módulo I – Contextualização, concepção, regência principiológica e desafios ético-políticos do processo de apuração do ato infracional

 

20 a 26/8 – Módulo II – O adolescente, suas inquietações e a responsabilidade especial adequada a seu caráter de sujeito em desenvolvimento

 

27/8 a 1/9 – Módulo III – Mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos e a remissão: análise de potencialidades

 

2 a 8/9 – Módulo IV – Questões relevantes do processo de apuração do ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas

 

11/9 (se presencial) ou 9 a 15/9 (se a distância) – Atividade final a ser desenvolvida pelo aluno – Atividade presencial (se possível): debate com palestrante, workshop e audiência simulada

 

MA (texto) / LS (arte)