Aplicação do Pacote Anticrime e júri virtual serão discutidos em curso da EPM

Inscrições terminam nessa quinta-feira (10).

 

Nos dias 22 e 29 de setembro e 6 de outubro, será realizado o curso Experiências na aplicação do Pacote Anticrime (provas e cadeia de custódia. Justiça negociada. Prisão) e júri virtual da EPM, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo.

 

As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 500 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, assistentes, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, policiais e estudantes de Direito.

 

Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão. A disponibilização do vídeo será comunicada por e-mail).

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 10 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados  inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos para matrícula indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 7 de setembro. Magistrados e funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo terão sua matrícula efetivada automaticamente, sem necessidade de envio de documentação.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 11 a 17 de setembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

22/9 – Tribunal do Júri: novos desafios. Lei 13.964/2019. Júri virtual

Fabricio Castagna Lunardi – juiz titular do Júri, integrante do Grupo de Trabalho para Otimização de Julgamentos do Tribunal do Júri (CNJ). Doutor e mestre em Direito pela UnB. Autor de diversas obras jurídicas.

Everton Zanella – promotor de Justiça titular do Júri. Professor doutor da Universidade Mackenzie. Integrou o GAECO.

Gustavo Badaró – advogado. Professor titular da USP. Autor de diversas obras jurídicas

 

29/9 – Experiências na implementação do Pacote Anticrime. Justiça Negociada. Prisão. Colaboração Premiada

Maria Thereza de Assis Moura – ministra do STJ. Professora doutora da USP

Mario Luiz Sarrubo – procurador-geral de Justiça. Professor da ESMP e da Fundação Armando Álvares Penteado. Diretor do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos

Pierpaolo Bottini – advogado. Professor livre-docente da USP

 

6/10 – Provas. Cadeia de custódia. Novidades sobre os meios de investigação. Conflitos temporais na aplicação da Lei 13.964/2019

Marcos Alexandre Coelho Zilli – juiz substituto em Segundo Grau. Professor doutor da USP

Rogério Sanches Cunha – professor e autor de diversas obras jurídicas. Coordenador de curso no Complexo Educacional Renato Saraiva

Luciana Peixoto Pinheiro Silva – delegada da Polícia Civil de São Paulo. Docente de cursos preparatórios para concurso

 

MA (texto) / LS (arte)