Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico retomará as atividades em dezembro

Magistrados podem se inscrever até o dia 30.

 

De 3 de dezembro de 2020 a 7 de dezembro de 2021 serão realizadas as reuniões da sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, sob a coordenação do desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins e do juiz José Eduardo Cordeiro Rocha. Os encontros acontecerão on-line, mensalmente, às terças-feiras, das 9 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 25 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 30 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental do Núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e/ou digital, com sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra. As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados. Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos. Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material. Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido. Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente uma hora). Ao final do ciclo está previsto que os participantes que tenham interesse apresentem texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto. Também será proposto a EPM seminário de encerramento dos trabalhos.

 

Tema: “Conflitos urbanos em juízo – diálogos entre cidades”

 

Subtemas e palestrantes convidados:

 

3/12 – O coração da Pauliceia ainda bate?

José de Souza Martins – professor titular aposentado do Departamento de Sociologia e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, membro da Academia Paulista de Letras e articulista dos jornais O Estado de São Paulo e Valor Econômico

 

2/2 – Diálogo entre São Paulo e Teresina – saneamento básico (novo marco legal)

Fernando Menezes de Almeida – professor titular da Faculdade de Direito da USP

Magistrados de São Paulo e do Piauí

 

2/3 – Diálogo entre São Paulo e Rio de Janeiro – mobilidade urbana e poluição

Paulo Saldiva – médico patologista, professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, ex-diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP

Magistrados de São Paulo e do Rio de Janeiro

 

6/4 – Diálogo entre São Paulo e Salvador – gentrificação e políticas públicas de moradia

João Whitaker – arquiteto e urbanista, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Magistrados de São Paulo e da Bahia

 

4/5 – Diálogo entre São Paulo e Belém - ocupação de áreas de mananciais e beiras de córregos

Luciana Nicolau Ferrara – arquiteta e urbanista, professora da Universidade Federal do ABC), magistrados de SP e PA.

 

1/6 – Diálogo entre São Paulo e Campo Grande – lixo e meio ambiente equilibrado

Nabil Bonduki – arquiteto e urbanista, professor titular de Planejamento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, colunista do jornal Folha de São Paulo

Magistrados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul

 

3/8 – Diálogo entre São Paulo e Belo Horizonte – patrimônio histórico e cultural

Marcelo Manhães – advogado, membro titular do CONDEPHAAT-SP

Magistrados de São Paulo e de Minas Gerais

 

14/9 – Diálogo entre São Paulo e Natal – Plano Diretor e leis de zoneamento

Daniel Montandon – arquiteto e urbanista, especialista em Planejamento Urbano

Magistrados de São Paulo e do Rio Grande do Norte

 

5/10 – Diálogo entre São Paulo e Porto Alegre – desapropriações e ocupações urbanas

Luiz Fernando Massoneto – professor de Direito Urbanístico da USP

Magistrados de São Paulo e do Rio Grande do Sul

 

9/11 – Diálogo entre São Paulo e Recife – região metropolitana

Ermínia Maricato – arquiteta e urbanista, professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP)

Magistrados de São Paulo e de Pernambuco

 

7/12 – Diálogo entre São Paulo e Florianópolis – acessibilidade urbana, a cidade como espaço plural e democrático

Jairo Marques – jornalista e colunista do jornal Folha de São Paulo

Magistrados de São Paulo e de Santa Catarina

 

MA (texto) / LS (arte)