Repercussões da LGPD nos serviços extrajudiciais e Provimento 23/2020 da CGJ serão debatidas em curso

Inscrições podem ser feitas até o dia 30.

 

Nos dias 3 e 4 de dezembro, será realizado o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, promovido pela EPM e pela Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação dos desembargadores Marcelo Martins Berthe e Rubens Rihl Pires Correa e do juiz José Marcelo Tossi Silva. As aulas serão ministradas on-line, das 9h às 16h30, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, notários, registradores, prepostos das serventias extrajudiciais e advogados. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos, a contar da data da aula).

 

Inscrições e matrículas: estão abertas até o dia 30 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente. Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até o dia 30 de novembro. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.

 

Programa:

 

3/12

(quinta-feira)

9h

Abertura:
Ministra Maria Thereza de Assis Moura – ministra do Superior Tribunal de Justiça e Corregedora Nacional de Justiça
Des. Ricardo Mair Anafe – corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo
Des. Marcelo Martins Berthe
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa

10h

O Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

Expositor:
José Marcelo Tossi Silva
– juiz assessor da Corregedoria

Debatedor:
Marcelo Benacchio – juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital

13h30

Medidas adotadas para a adequação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Lei nº 13.709/2018

Expositor:
Fernando Antonio Tasso – juiz assessor da Presidência

Debatedor:
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa

15h às 16h30

A Lei Geral de Proteção de Dados e as centrais de serviços eletrônicos compartilhados

Expositora:
Cíntia Rosa Pereira de Lima – professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Debatedores:
Des. Marcelo Martins Berthe – assessor da Corregedoria Nacional de Justiça
Sérgio Jacomino – 5º oficial de Registro de Imóveis da Capital

 

 

 

 

4/12

(sexta-feira)

9h30

A LGPD e o Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica – aspectos práticos e teóricos

Expositor:
Ivan Jacopetti do Lago - 4º oficial de Registro de Imóveis da Capital

Debatedores:
Robson de Alvarenga – 4º oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital
Tânia Mara Ahualli – juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital

10h30

A LGPD e o Registro Civil de Pessoas Naturais – aspectos práticos e teóricos

Expositor:
Marcelo Salaroli de Oliveira – oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Jacareí

Debatedores:
Gustavo Renato Fiscarelli – oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da comarca de Cotia
Alberto Gentil de Almeida Pedroso – juiz assessor da Corregedoria

13h30

A LGPD e o protesto de letras e títulos – aspectos práticos e teóricos

Expositor:
Antonio Carlos Alves Braga Júnior – juiz substituto em Segundo Grau

Debatedores:
Mário de Carvalho Camargo Neto – tabelião de protesto de Letras e Títulos de Santo André
Stefânia Amorim Requena – juíza assessora da Corregedoria

14h30

A LGPD e o Tabelionato de Notas – aspectos práticos e teóricos

Expositor:
Des. Luis Paulo Aliende Ribeiro

Debatedores:
Daniel Paes de Almeida – 2º tabelião de Notas de Ribeirão Preto
Letícia Fraga Benitez – juíza assessora da Corregedoria

15h30

A LGPD e o Registro de Imóveis – a publicidade registral – aspectos teóricos e práticos

Expositor:
Juliano Maranhão – professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Debatedores:
Flaviano Galhardo – 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital
Josué Modesto Passos – juiz assessor da Corregedoria

16h30

Encerramento

José Marcelo Tossi Silva – juiz assessor da Corregedoria

 

MA (texto) / LS (arte)