Inscrições podem ser feitas até 10 de março.

 

Nos dias 18 e 23 de março e 6 de abril, será promovido o Ciclo de palestras em comemoração aos 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor da EPM, sob a coordenação do desembargador Sérgio Seiji Shimura e do juiz Alexandre David Malfatti. As atividades serão realizadas on-line, das 19 às 22 horas, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais, demais bacharéis e estudantes de Direito, mediadores, conciliadores e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência integral (para isso, o aluno deverá assistir integralmente a cada aula em até cinco dias corridos, contados do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente.

 

Mais informações no edital.

 

Programa (sujeito a alterações):

 

18/3	Presidente da mesa: desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez
	19h	Cerimônia de abertura
	19h30	Fundamentos histórico e constitucional do Direito do Consumidor	Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
	20h30	Superendividamento dos consumidores no pós-pandemia e a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor	Professora Cláudia Lima Marques
	21h30	Debates
	22h	Encerramento
23/3	Presidente da mesa: desembargador Sérgio Seiji Shimura
	19h	Evolução do Direito do Consumidor na interpretação do STJ	Ministro Luís Felipe Salomão
	20h	Direitos fundamentais e Direito do Consumidor	Professor Bruno Miragem
	21h30	Detabes
	22h	Encerramento
6/4	Presidente da mesa: juiz Alexandre David Malfatti
	19h00	Princípios que informam o Direito do Consumidor e a reforma do CDC	Professor Ricardo Morishita Wada
	20h	A atuação do Procon na proteção dos direitos do consumidor durante da pandemia	Professor Fernando Capez
	21h30	Debates
	22h	Encerramento	Desembargadores Tasso Duarte de Melo e Sérgio Seiji Shimura

 

MA (texto) / LS (arte)