Escola Paulista da Magistratura

EPM realizará o curso ‘Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco – ferramenta necessária’

Curso discutirá questões relacionadas à violência.

A EPM promoverá o curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco – ferramenta necessária, sob a coordenação das desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Teresa Cristina Cabral Santana, Rafaela Caldeira Gonçalves e Danielle Galhano Pereira da Silva.

As aulas serão ministradas de 16 de março a 6 de julho, às terças-feiras e às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores das instituições e demais pessoas que compõem a rede de atendimento e proteção.

São oferecidas 600 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno assistir integralmente à aula dentro do prazo de cinco dias do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

Inscrições: estão abertas até o dia 9 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente.

Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação, que constará no relatório de frequência on-line e na certificação.

Mais informações no edital.

Programa:

Data	Tema	Palestrante
16/3	Gênero – Conceito e histórico. Desigualdades sociais em virtude do gênero	Heloísa Buarque de Almeida
19/3	Gênero e interseccionalidade (gênero e classe social, deficiências, raça e cor, etnias)	Gislene Santos
23/3	Causas do desrespeito aos valores do direito das mulheres – violência baseada no gênero	Monica de Melo
26/3	Fatores de risco no Brasil e no Exterior	Wania Pasinato
30/3	História das mulheres e dos movimentos feministas no Brasil	Isadora Brandão
6/4	Os direitos das mulheres enquanto direitos humanos – recorte de gênero	Silvia Pimentel
9/4	O que são direitos humanos das mulheres em uma sociedade patriarcal	Ana Carolina Mattoso
13/4	Normativas e instrumentos nacionais voltados aos direitos das mulheres	Fabiana Severi
16/4	Instrumentos e mecanismos internacionais de concretização dos direitos humanos das mulheres	Leila Linhares Barsted
23/4	Ciclo da violência – síndrome de estresse pós-traumático: revitimização durante o processo	Mafoane Odara
27/4	Renúncia da representação – desistência do prosseguimento do processo	Soraia da Rosa Mendes
30/4	Mitos sobre a violência doméstica e familiar	Ana Lucia Sabadell
4/5	Estatísticas sobre a violência contra a mulher no Brasil	Wania Pasinato
7/5	Rede de atenção as mulheres em situação de violência e suas nuances	Ana Flávia D’Oliveira
11/5	Aplicação da Lei Maria da Penha – estrutura e objetivo da Lei	Fabiana Severi
14/5	Medidas protetivas de urgência. Descumprimento de medidas protetivas de urgência	Cláudia Luna
18/5	Programas de recuperação e reeducação de homens autores de violência	Flávio Urra
21/5	Programas de recuperação e reeducação de pessoas em situação de violência	Arielle Sagrillo Scarpati
25/5	Violência doméstica – intervenção focada no conhecimento sobre o trauma	Regina Lúcia Nogueira
28/5	Violência psicológica e suas nuances. Violação aos direitos humanos	Mafoane Odara
1/6	Estatísticas sobre a aplicação da Lei – fatores de risco no contexto da violência doméstica – Feminicídio	Wania Pasinato
8/6	A Lei do Feminicídio – conceitos e terminologias	Soraia da Rosa Mendes
11/6	Situações e fatores de risco	Arielle Sagrillo Scarpati
15/6	Decisões judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva de gênero	Ana Lucia Sabadell
18/6	Decisões judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva racial	Flávia Martins
22/6	Objetivos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco: fatores de risco na análise das situações de violência	Luciana Rocha
25/6	Interpretação subjetiva dos critérios objetivos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco	Arielle Sagrillo Scarpati
29/6	Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, encaminhamentos após o preenchimento) Metodologia de aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco	Luciana Rocha
2/7	Redes de atendimento – São Paulo na prevenção da violência contra a Mulher e o CNVD (Cadastro Nacional de Violência Doméstica)	Ana Paula Lewin e Maria Sylvia Oliveira
6/7	Parcerias entre serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e Tribunal de Justiça	Comesp

RF (texto) / LS (arte)

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