Magistrados podem se inscrever até 28 de maio.

 

No dia 11 de junho será realizado o 1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo, promovido pela EPM e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a coordenação do Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). O evento acontecerá das 8h30 às 12 horas, a distância, por meio da plataforma Teams.

 

São oferecidas 200 vagas, gratuitas e direcionadas a magistrados das varas de Fazenda Pública da Capital e do interior, incluída a competência cumulativa. Haverá emissão de certificado aos inscritos que apresentarem frequência integral.

 

O evento reunirá magistrados que atuam em Varas de Fazenda Pública da Capital e do Interior do Estado, com o objetivo de debater questões atuais de temas recorrentes em Juízo e elaborar paradigmas de atuação, além de contribuir para o aprimoramento da atividade jurisdicional.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 28 de maio. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Em seguida deverá clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público-alvo, serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Mais informações no edital.

 

Programa

 

8h30 – Abertura

Presidência do TJSP

Presidência da Seção de Direito Público

Corregedoria Geral da Justiça

Diretoria da EPM

Coordenação do Cajufa

 

9h – Palestra “Improbidade administrativa”  

José Roberto Pimenta Oliveira – procurador regional da República

 

10h – Divisão dos participantes em grupos para discussão e elaboração de ementas sobre questões propostas

Coordenação do Encontro e equipe de apoio da EPM

 

11h – Plenária para discussão das conclusões dos grupos, votação das proposições e elaboração de enunciados

Coordenação do Encontro

 

12h – Encerramento

 

MA (texto) / LS (arte)