Nelson Bruni e Diógenes Mello foram os expositores.

 

Teve início hoje (4) o curso Capacitação em Ciências Forenses e seus avanços para a persecução penal da EPM, com exposições dos médicos legistas Nelson Bruni e Diógenes Nunes de Mello.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes, e o trabalho dos coordenadores, ressaltando a importância dos temas que serão estudados no curso.

 

O desembargador Hermann Herschander, coordenador do curso, agradeceu à direção e aos funcionários da EPM, aos palestrantes e alunos, bem como ao juiz Rodrigo Capez, que idealizou o curso.

 

O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, também coordenador do curso, ressaltou a importância de estudos multidisciplinares e de se ouvir os experts. “Os peritos nos fornecem tantos elementos para o processo penal. Não basta discutirmos em torno da ideia de uma boa lei e de uma boa doutrina. Precisamos contar com esse conhecimento e apoio para uma boa prestação jurisdicional”, ressaltou. 

 

Iniciando as exposições, Nelson Bruni ressaltou que a ideia do curso é transmitir a experiência dos palestrantes com a Medicina Legal e a investigação criminal e expor o que há de novo nas Ciências Forenses. “Se o perito faz um bom exame necroscópico e usa as outras áreas das ciências, dará o subsídio técnico para que os magistrados tenham todos os meios para chegar a uma conclusão e dar a sentença. A ideia é esclarecer por que nós chegamos à determinada conclusão”, salientou.

 

O expositor esclareceu que as Ciências Forenses utilizam conhecimentos médicos e técnico-científicos de outras especialidades para o esclarecimento de fatos de interesse da Justiça. Ele discorreu sobre a importância do trabalho pericial para a prestação jurisdicional, apresentando casos emblemáticos de homicídio, suicídio, morte suspeita e acidente. Falou também sobre o uso da tecnologia e de novas técnicas de identificação, entre elas a reconstrução facial. “Com o escaneamento 3D teremos mais um método de identificação, com facilidade e celeridade na obtenção de dados, principalmente em casos de desastres em massa. As imagens digitalizadas e demais dados da vítima poderão ser enviados de locais distantes para a devida análise, com um procedimento de baixo custo e sem a necessidade de preparo do local”, ressaltou.

 

Na sequência, Diógenes Mello discorreu sobre Sexologia forense, esclarecendo a contribuição da perícia para a caracterização do estupro, conjunção carnal, ato libidinoso, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Ele salientou que a doutrina brasileira na área da Medicina Legal é muito pobre em relação a estupro de crianças, situação oposta à realidade norte-americana. “O acervo de informações que o juiz norte-americano recebe em uma perícia desse tipo é enorme e bastante satisfatório para o julgamento do caso”, comparou.

 

Ele explanou sobre os elementos da perícia em relação aos crimes sexuais, entre eles os sinais de certeza da conjunção carnal e os sinais e sintomas sugestivos de abuso sexual infantil. E salientou as dificuldades de perícias dessa natureza e a importância do preparo do perito. A respeito do exame médico, ressaltou que é importante os médicos não confrontarem os pais ou o cuidador. “A saída técnica é dizer que é preciso investigar melhor para saber de onde vieram determinados sinais ou evidências. Se a pessoa não tem nada a esconder vai concordar, vai desejar a investigação”, observou.

 

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