Exposição foi proferida por Cynthia Roncaglio.

 

O tema “Arquivos permanentes: recolhimento, pesquisa e difusão” foi discutido na reunião de sexta-feira (18) do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, com exposição da professora Cynthia Roncaglio, da Universidade de Brasília (UnB). A gravação do encontro em breve estará disponível no canal da EPM no YouTube.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, coordenadora do núcleo de estudos. Ela agradeceu a presença de todos e registrou a homenagem do núcleo ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho. “Essa data faz referência à criação do Conselho Internacional de Arquivos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1948”, explicou.

 

O juiz Carlos Alexandre Böttcher, também coordenador do núcleo, destacou a presença dos arquivistas e servidores convidados, em razão da homenagem ao Dia Internacional de Arquivos, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dos Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Maranhão, entre outros.

 

A diretora do Arquivo Nacional e presidente do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), Neide Alves Dias de Sordi, esclareceu que a rede Memojus, da qual é integrante, tem exercido significativa repercussão na formação do corpo técnico das instituições de memória do Poder Judiciário. Ela explicou que se trata de uma rede articulada em prol da memória do Judiciário brasileiro, abarcando profissionais de arquivos, bibliotecas, centros culturais, centros de memória, memoriais e museus do Judiciário e de outras instituições parceiras. Enfatizou também a iniciativa do juiz Böttcher, coordenador da rede, na instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. E exaltou a quantidade de eventos inscritos para a 5ª Semana Nacional de Arquivos, totalizando 482 por 230 instituições, muitas das quais do Poder Judiciário, configurando um aumento de 31% em relação ao ano anterior.

 

Cynthia Roncaglio parabenizou a iniciativa de criação do núcleo de estudos, sobretudo em um momento de disseminação de fake news, pós-verdade e desvalorização da memória. “Devemos ressaltar a importância da memória para um país e na vida de cada um”, frisou. Ela mencionou a Lei 8.159/91, que conceitua os arquivos permanentes como “os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados”, ressaltando que são inalienáveis e imprescritíveis.

 

A seguir, discorreu sobre o conceito das três idades, que divide os arquivos entre correntes, intermediários e permanentes, lembrando que se trata de um consenso internacional. Ela explicou que a fase corrente é aquela em que os arquivos são criados e estão tramitando e é quando ocorre a transferência desses documentos entre os que devem permanecer guardados por mais tempo no arquivo intermediário. Nesta nova fase, após avaliação, os arquivos podem ser recolhidos para a fase permanente. Ela esclareceu que este termo é utilizado pois a partir dali não será feita outra avaliação ou transferência.

 

A professora explanou também sobre a descrição arquivística, em geral relacionada aos arquivos permanentes, e sobre a difusão arquivística, etapa em que os arquivos já descritos são divulgados, valorizados, transmitidos ou tornados acessíveis para usuários conhecidos ou potenciais, indivíduos ou entidades, de maneira a atender às suas necessidades de pesquisa. Ela elucidou que essa difusão pode ocorrer por meio de publicações impressas, parcerias com escolas e instituições culturais, sites, programas de rádio e televisão e redes sociais, entre outros.

 

Por fim, Cynthia Roncaglio discorreu sobre a função arquivística e sua relação com descrição arquivística, importância da pesquisa, normas de descrição e suas finalidades, instrumentos impressos e digitais de pesquisa e novas formas de consulta aos arquivos, entre outras questões.

 

LS (texto) / Reprodução (imagens)