Inscrições podem ser feitas até o dia 11.

 

No dia 16 de julho será realizado o 1º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Direção Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e o Fórum da Conciliação e Mediação do Estado de São Paulo (Focomesp).

 

As atividades acontecerão das 9 às 18 horas (UTC 3 - horário de Brasília), a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências na área de métodos alternativos de solução de conflitos no Brasil e na Argentina, trocando experiências de sucesso na área da conciliação, mediação e arbitragem.

 

São oferecidas 700 vagas gratuitas, sendo 350 para o público brasileiro e 350 para o público argentino, abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conciliadores, mediadores, árbitros e servidores da Justiça em geral. Os inscritos receberão login e senha para acessar o evento na Central de vídeos.

 

Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem frequência integral (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente ao evento em até cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que a gravação está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 11 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Deverá constar o nome completo na ficha. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h – Acolhimento

Ruben Eduardo Ali – mediador e árbitro de câmaras privadas e conciliador judicial do TJSP

Andrea S. Lapasset – coordenadora da equipe de relações institucionais DNMyMPRC

 

9h05 às 9h35 – Abertura

José Carlos Ferreira Alves – desembargador coordenador dos cursos de métodos autocompositivos de solução de conflitos da EPM e presidente do Fonamec

Ricardo Pereira Júnior – juiz coordenador dos cursos de métodos autocompositivos de solução de conflitos da EPM e presidente do Focomesp      

Patricio Ferrazzano – diretor nacional de Mediação e Métodos Participativos de Solução de Conflitos

Víctor Hugo Oyarzo – subsecretário nacional de Acesso à Justiça        

 

9h35 às 12h – 1° Painel – Panorama geral dos métodos alternativos de solução de conflitos

 

Panorama geral dos métodos alternativos de resolução de conflitos no Brasil

 

Programas e projetos para o fortalecimento da Política nacional de solução adequada de conflitos

Marcus Vinícius Jardim Rodrigues – conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Gabinete de Conciliação do CNJ

 

O PL 533/2019 e a autocomposição pré-processual obrigatória

Júlio Delgado – deputado federal (PSB – MG)        

 

Panorama geral dos métodos participativos de resolução de conflitos na Argentina

Síntese das linhas de trabalho em matéria de métodos participativos de resolução de conflitos na Argentina

Andrea S. Lapasset – coordenadora da equipe de relações institucionais DNMyMPRC

Silvia C. Germán – responsável pela equipe de relações institucionais na DNMyMPRC

Ana R. Milia – responsável pela rede federal de centros de mediação comunitária

María Cristina Tanco – capacitação contínua DNMYMPRC

Valeria Montagnani – registro estatístico DNMYMPRC

 

Rede federal de centros de mediação comunitária

Ana R.  Milia

 

Rede federal de mediadoras com perspectiva de gênero

Rosaura Paulero – capacitadora em matéria de gênero na DNMYMPRC

 

13h às 15h – 2° Painel – Arbitragem

 

Evolução da arbitragem

 

Evolução da arbitragem no Brasil

Carlos Alberto Carmona – professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e árbitro de câmara privada

 

Resumo do estado atual da arbitragem na Argentina

Diego Mongrell Gonzalez – docente da Direção Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos em Arbitragem

 

Estruturação das câmaras de arbitragem na Associação Comercial do Paraná

Bruno Guandalini – presidente da Câmara da Associação Comercial do Estado do Paraná

        

15h às 17h – 3° Painel – Mediação obrigatória

 

Mediação pré-judicial obrigatória

 

Mediação, sistema prejudicial. Evolução

Gladys Alvarez – coordenadora da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Corte Suprema de Justiça da Argentina

 

Implementação atual

Silvia C. Germán – DNMYMPRC

Sandra Carquejeida – vice-presidente do Colégio de Advogados da capital federal e diretora do Instituto de Mediação do Colégio de Advogados da capital

 

Capacitação

Patricia Castelanelli – coordenadora de capacitação na DNMYMPRC

 

Centro Preventivo de Resolução de Conflitos

Diana Eilbaum – coodenadora - DNMYMPRC

 

Registros (Regmed, Coprec e Renaclo, Regef)

Andrea Lapasset   

 

17h às 18h – Encerramento

Conclusões dos debates

Eleição de comissão mista para troca de experiências contínua entre os dois países, propostas e deliberações

 

MA (texto) / FF (arte)