Evento reuniu capacitadores e especialistas.

 

Na sexta-feira (16) foi realizado o 1º Seminário Brasil e Argentina de Métodos Participativos de Solução de Conflitos, promovido pela EPM, em parceria com a Direção Nacional de Mediação e Métodos Participativos de Resolução de Conflitos (Dirección Nacional de Mediación y Métodos Participativos de Resolucion de Conflictos - DNMyMPRC) e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e o Fórum da Conciliação e Mediação do Estado de São Paulo (Focomesp).

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, que agradeceu a participação de todos e o trabalho dos coordenadores, e destacou a importância do evento. “Espero que todos aproveitem o curso, que será um sucesso quanto ao propósito buscado, que é o intercâmbio de experiências sobre temas tão relevantes que são as formas alternativas de solução de conflitos”, ressaltou.

 

Na sequência, Ruben Eduardo Ali, mediador e árbitro de câmaras privadas e conciliador judicial do TJSP, agradeceu o apoio da direção da EPM, o trabalho dos coordenadores e de todos que colaboraram para a realização do seminário e aos participantes. “Certamente será um excelente começo de um intercâmbio para aprimorar nossos métodos consensuais”, salientou.

 

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do evento e presidente do Fonamec, agradeceu a oportunidade de aprender e estreitar as relações com a cultura de um país voltado à mediação e à conciliação. “Devemos conhecer todas as teorias, dominar todas as técnicas, mas ao tocarmos uma alma humana, devemos ser somente outra alma humana e é isso que a mediação e a conciliação propõem. Que resgatemos no nosso íntimo a alma humana que propiciará o contato com outras almas humanas, no sentido de sermos úteis, porque, diferentemente de resolver ou ganhar um processo, é resolver uma crise de direito material, que por vezes envolve gente que não tem nada a ver com essa crise, mas sofre suas consequências”, ponderou, salientando que os meios consensuais de solução de conflitos vieram para ficar.

 

O juiz Ricardo Pereira Júnior, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do evento e presidente do Focomesp, também agradeceu o apoio de todos os envolvidos no seminário e a Ruben Ali pela idealização do evento. “Existe um sistema muito bem estruturado e do qual podemos extrair lições ricas à frente de tudo o que vem sendo produzido na área de mediação na Argentina, que conta com a conciliação pré-processual obrigatória, criada há mais de 20 anos. E a Argentina tem interesse em ter contato com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil”, ressaltou, acrescentando que o Projeto de Lei nº 533/2019, se aprovado, resultará em algo similar ao que aconteceu na Argentina.

 

O diretor nacional de Mediação e Métodos Participativos de Solução de Conflitos no Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, Patricio Ferrazzano, também agradeceu a oportunidade e a participação de todos. “Temos a honra de ter o primeiro seminário com o Brasil e trabalhar nesse projeto comum. Creio que é sumamente frutífero esse intercâmbio porque, assim como mencionaram as diferenças, nós partimos das diferenças para nos colocar de acordo e para buscar o acordo”, salientou.

 

O subsecretário nacional de Acesso à Justiça na Argentina, Víctor Hugo Oyarzo, agradeceu o empenho das instituições parceiras. “As políticas públicas da Direção Nacional de Mediação são especialmente importantes nesse contexto que atravessamos para fortalecer o hábito de diálogo, de encontro, de consenso, de priorizar o interesse positivo da parte, o reconhecimento do outro e garantir o acesso à Justiça para todos, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, que são os centros da nossa política pública”, ressaltou. 

 

Exposições

 

Na sequência, foi realizado o painel “Panorama geral dos métodos alternativos de solução de conflitos”, com exposição inicial do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcus Vinícius Jardim Rodrigues sobre o tema “Programas e projetos para o fortalecimento da Política nacional de solução adequada de conflitos”. O deputado federal Júlio Delgado discorreu sobre o tema “O PL nº 533/2019 e a autocomposição pré-processual obrigatória”.

 

A seguir, foi apresentada uma síntese das linhas de trabalho em matéria de métodos participativos de resolução de conflitos na Argentina com exposições de Andrea S. Lapasset, coordenadora da equipe de relações institucionais da DNMyMPRC; Silvia C. Germán, responsável pela equipe de relações institucionais na DNMyMPRC; Ana Ruth Milia, responsável pela rede federal de centros de mediação comunitária; María Cristina Tanco, capacitadora da DNMYMPRC; e Valeria Montagnani, que atua no registro estatístico na DNMYMPRC. Ana Ruth Milia discorreu também sobre a Rede federal de centros de mediação comunitária e a capacitadora Miriam Markus concluiu o painel com uma exposição sobre a Rede federal de mediadoras com perspectiva de gênero.

 

O segundo painel, “Arbitragem”, foi aberto com palestra do professor e árbitro Carlos Alberto Carmona sobre a evolução da arbitragem no Brasil. Em seguida, o docente da DNMYMPRC Diego Mongrell Gonzalez apresentou um resumo do estado atual da arbitragem na Argentina. Encerrando o painel, o presidente da Câmara da Associação Comercial do Estado do Paraná, Bruno Guandalini falou sobre a estruturação das câmaras de arbitragem na Associação.

 

O último painel, “Mediação obrigatória”, teve início com uma exposição sobre a evolução do sistema de mediação pré-judicial da Argentina, proferida pela coordenadora da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Gladys Alvarez.

 

Em seguida, foi discutida a implementação e o registro de mediadores e conciliadores na Argentinia (Regmed, Coprec e Renaclo, Regef), com exposições de Silvia Germán e Sandra Carquejeida, vice-presidente do Colégio de Advogados e diretora do Instituto de Mediação do Colégio de Advogados da capital federal. A capacitação de mediadores e conciliadores foi apresentada na sequência por Patricia Castelanelli, coordenadora de capacitação na DNMYMPRC. Encerrando as exposições, a coordenadora do DNMYMPRC Diana Eilbaum discorreu sobre o Centro Preventivo de Resolução de Conflitos.

 

Também participaram do evento o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Nupemec do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, e os juízes Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec do TJMT, e Luciano Carrasco Falavinha Souza, coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça do Paraná, entre outros magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, árbitros e outros profissionais.

 

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