01ª C.J. - Santos

 

Dr. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos em 28/10/2021, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande de 04/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

02ª C.J. - São Bernardo do Campo

 

Dr. FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo em 22/10/2021, sem incidência da Resolução nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 28/10/2021.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dr. DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ribeirão Pires em 28/10/2021.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dra. RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Francisco Morato, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato de 04/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

08ª C.J. - Campinas

 

Dr. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas de 03/11/2021 a 05/11/2021 e de 08/11/2021 a 11/11/2021, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

11ª C.J. - Pirassununga

 

Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Simão em 03/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista em 05/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

12ª C.J. - São Carlos

 

Dr. FELIPE CAVASSO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 12ª C.J. - São Carlos, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos em 03/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. VICTOR TREVIZAN COVE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Ribeirão Bonito, cessando a designação para acumular remotamente, 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Carlos em 03/11/2021 e em 05/11/2021.

 

Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para auxiliar as Varas da Comarca de São Carlos de 08/11/2021 a 02/12/2021, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ribeirão Bonito de 08/11/2021 a 11/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

13ª C.J. - Araraquara

 

Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara de 03/11/2021 a 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LEONARDO ISSA HALAH, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, cessando a designação para assumir, Vara Criminal da Comarca de Ibitinga em 03/11/2021.

 

Dr. ROBERTO RAINERI SIMÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Ibitinga em 03/11/2021.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins de 03/11/2021 a 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Tanabi de 04/11/2021 a 05/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São Roque, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque em 03/11/2021.

 

Dr. DIEGO FERREIRA MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Roque, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque de 04/11/2021 a 05/11/2021.

 

Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, cessando a designação para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 04/11/2021 a 05/11/2021.

 

Dra. TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 04/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

20ª C.J. - Itu

 

Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, para funcionar no processo nº 1007999-70.2021.8.26.0286, 3ª Vara Cível da Comarca de Itu a partir de 03/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. KARLA PEREGRINO SOTILO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Itu em 04/11/2021.

 

22ª C.J. - Itapetininga

 

Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Itapetininga, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga de 03/11/2021 a 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pilar do Sul em 03/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

25ª C.J. - Ourinhos

 

Dra. ALESSANDRA MENDES SPALDING, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Chavantes de 04/11/2021 a 05/11/2021 e de 08/11/2021 a 09/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

26ª C.J. - Assis

 

Dr. RICARDO BARÉA BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Quatá, para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista em 03/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

29ª C.J. - Dracena

 

Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Dracena em 26/11/2021, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197, tornando sem efeito as designações disponibilizadas no DJE de 26/10/2021 e 27/10/2021.

 

Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Dracena, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 26/10/2021.

 

30ª C.J. - Tupã

 

Dra. ALINE AMARAL DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 03/11/2021 e em 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

31ª C.J. - Marília

 

Dra. ANGELA MARTINEZ HEINRICH, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1016880-56.2021.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília a partir de 03/11/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

32ª C.J. - Bauru

 

Dr. JOSE RENATO DA SILVA RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Bauru, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru de 03/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

33ª C.J. - Jaú

 

Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins em 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins de 08/11/2021 a 12/11/2021, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.

 

34ª C.J. - Piracicaba

 

Dr. FELIPPE ROSA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba em 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Cerquilho, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cesário Lange em 03/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Tietê, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cesário Lange de 04/11/2021 a 05/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

35ª C.J. - Lins

 

Dr. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins, cessando a designação para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Promissão de 03/11/2021 a 05/11/2021 e em 08/11/2021.

 

Dr. DANIEL LUCIO DA SILVA PORTO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 35ª C.J. - Lins, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins de 28/10/2021 a 12/11/2021.

 

Dr. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Promissão em 03/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. ADEILSON FERREIRA NEGRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Penápolis de 03/11/2021 a 05/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 38ª C.J. - Franca, cessando a designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista em 05/11/2021.

 

43ª C.J. - Casa Branca

 

Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca de 22/10/2021 a 12/11/2021.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 03/11/2021, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dra. JULIANA MARIA MACCARI PAUFERRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Mairiporã de 03/11/2021 a 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 03/11/2021 a 05/11/2021.

 

Dra. JULIANA MARIA MACCARI PAUFERRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 03/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. VIVIAN NOVARETTI HUMES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 04/11/2021 a 05/11/2021 e de 08/11/2021 a 11/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dr. JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá em 28/10/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. ANTENOR DA SILVA CÁPUA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Itaquaquecetuba, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba de 03/11/2021 a 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José dos Campos de 03/11/2021 a 05/11/2021, na ausência da Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA.

 

Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 03/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos em 04/11/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dr. FELIPE ESTEVAO DE MELO GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pindamonhangaba, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Pindamonhangaba em 28/10/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão de 03/11/2021 a 05/11/2021.

 

Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté de 03/11/2021 a 05/11/2021, cessando no período a designação anterior.

 

48ª C.J. - Guaratinguetá

 

Dr. LUCAS CAMPOS DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Piquete em 05/11/2021, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

51ª C.J. - Caraguatatuba

 

Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba em 28/10/2021, cessando no dia a designação anterior.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dra. ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Embu das Artes, para assumir, 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes de 03/11/2021 a 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir remotamente, Vara Criminal da Comarca de Itapevi em 03/11/2021 e em 05/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 25/10/2021.

 

Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir remotamente, Vara Criminal da Comarca de Cotia em 03/11/2021, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Itapevi em 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Cotia em 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Conchas de 03/11/2021 a 04/11/2021, sem prejuízo da designação anterior.