EPM promoverá nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário

Magistrados podem se inscrever até 15 de fevereiro.
 
De 22 de fevereiro a 1º de dezembro de 2022, serão realizadas as reuniões da quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. Os encontros acontecerão às terças-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams.
 
São oferecidas 230 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

Inscrições: estão abertas até o dia 15 de fevereiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitados o público-alvo e a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.

Objetivos

O objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fim de produção científica, com os olhos voltados para uma jurisdição preventiva, ou seja, tentando trazer luz sobre problemas que estão surgindo no TJSP ou que despontam em seu horizonte, assim fornecendo instrumentos para a atuação dos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.

Metodologia

O núcleo terá reuniões periódicas a distância e para essas reuniões serão convidados professores de renome para fazer uma exposição prévia do tema em debate. Em seguida o grupo fará os debates, sem prejuízo da sua ocorrência já durante a exposição, a critério do expositor, que fornecerá ou indicará textos para leitura que serão disponibilizados com pelo menos uma semana de antecedência aos membros do núcleo, que se comprometerão com sua leitura e estudo prévios. Os membros também poderão compartilhar material com o grupo encaminhando aos coordenadores que farão a distribuição aos demais membros do núcleo. Os coordenadores farão a direção e organização do núcleo zelando pelo cumprimento das metas, prazos e seleção de textos (doutrina e jurisprudência) que serão utilizados nos debates. Os temas propostos poderão ser alterados a critério dos coordenadores conforme a necessidade do núcleo, mantendo-se assim a sua dinamicidade e atualidade. Eles também cuidarão da produção científica dos membros do grupo que será encaminhada à EPM para análise e possível publicação.

Datas previstas, temas e expositores:

22/2 – A Reforma Tributária e sua (des) necessidade – análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa de sua exposição de motivos
Prof. Argos Campos Ribeiro Simões 

29/3 – Obrigação acessória e livre concorrência (imposição de regime especial no cumprimento das obrigações acessórias àqueles que possuem fundada suspeita de sonegação significativa, capaz de distorcer o livre mercado etc.) 
Prof. Luís Eduardo Schoueri 

26/4 – Ativismo jurídico em processo tributário
Prof. Renato Lopes Becho 

31/5 – O ICMS complementar na substituição tributária, após o RE 593.849, bem como a modulação de efeitos dela em relação ao estado de São Paulo
Prof. Paulo Victor Vieira da Rocha 

28/6 – Diferencial de alíquota do ICMS interestadual (Difal) 
Prof. Leonardo Aguirra de Andrade 

26/7 – Questões federativas e a tributação do consumo
Prof. Matheus Cherulli Alcantara Viana 

16/8 – Novas questões sobre ICMS
Prof. Argos Campos Ribeiro Simões 

30/8 – Tributação de criptoativos (Bitcoin etc) 
Prof. Sérgio Assoni Filho 

27/9 – Negócio jurídico processual e transação
Prof. João Paulo Mendes Neto 

25/10 – A possibilidade de o Tribunal de Contas melhorar (e muito) as execuções fiscais
Profa. Élida Graziane Pinto 

8/11 – Distribuição de receitas tributárias entre os entes da federação
Prof. José Maurício Conti 

1/12 – A crise da coisa julgada em matéria fiscal no Brasil 
Prof. Igor Mauler Santiago 

MA (texto) / LS (arte)


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