DJE 07/04/2022 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR

01ª C.J. - Santos

 

Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis de 07/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dr. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mauá, cessando a designação para acumular, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá em 07/04/2022.

 

Dr. ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 03ª C.J. - Santo André, para assumir, Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá em 07/04/2022, com prejuízo da sede, cessando no dia a designação anterior.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dr. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 1005603-17.2022.8.26.0309, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

06ª C.J. - Bragança Paulista

 

Dr. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia em 08/04/2022.

 

07ª C.J. - Mogi Mirim

 

Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim em 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Pirajú de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

12ª C.J. - São Carlos

 

Dr. FELIPE CAVASSO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 12ª C.J. - São Carlos, cessando a designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Borborema em 08/04/2022.

 

Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para funcionar no processo nº 1003602-64.2022.8.26.0566, da 4ª Vara Cível da Comarca de São Carlos a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

13ª C.J. - Araraquara

 

Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Matão, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão em 08/04/2022.

 

Dra. ALYNE SOUSA DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Borborema em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. CRISTIANO MIKHAIL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 11/04/2022 a 13/04/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dra. CAMILA MOTA GIORGETTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Mairinque, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Mairinque em 08/04/2022.

 

Dra. DANIELA BORTOLIERO VENTRICE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba em 08/04/2022 e em 11/04/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. JOSÉ ELIAS THEMER, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 06/04/2022 a 07/04/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

20ª C.J. - Itu

 

Dr. FABIO LUIS CASTALDELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba em 07/04/2022.

 

21ª C.J. - Registro

 

Dr. BRUNO SANTOS VILELA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

22ª C.J. - Itapetininga

 

Dr. APARECIDO CESAR MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo nº 1002267-28.2022.8.26.0269, da 4ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

23ª C.J. - Botucatu

 

Dr. FABIO FERNANDES LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu de 08/04/2022 a 13/04/2022.

 

26ª C.J. - Assis

 

Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis em 07/04/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dra. MARCELA PAPA PAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo nº 0013721-92.2019.8.26.0506, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

27ª C.J. - Presidente Prudente

 

Dr. SILAS SILVA SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1004089-92.2022.8.26.0482, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

31ª C.J. - Marília

 

Dra. THAIS FEGURI KRIZANOWSKI FARINELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília em 11/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. THAIS FEGURI KRIZANOWSKI FARINELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília de 12/04/2022 a 13/04/2022, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. TIAGO TADEU SANTOS COELHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Garça, para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista de 07/04/2022 a 08/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

32ª C.J. - Bauru

 

Dra. CAROLINA DIONÍSIO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Pirajú de 18/04/2022 a 20/04/2022.

 

33ª C.J. - Jaú

 

Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pederneiras de 06/04/2022 a 07/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

35ª C.J. - Lins

 

Dra. JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Lins de 18/04/2022 a 20/04/2022, de 25/04/2022 a 29/04/2022 e de 02/05/2022 a 04/05/2022, na ausência do Dr. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. HEVERTON RODRIGUES GOULART, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins de 18/04/2022 a 20/04/2022, de 25/04/2022 a 29/04/2022 e de 02/05/2022 a 04/05/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1008373-31.2022.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dr. JOACY DIAS FURTADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pontal, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Porto Ferreira de 11/04/2022 a 13/04/2022 e de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 0013721-92.2019.8.26.0506, da 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. NEMERCIO RODRIGUES MARQUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para funcionar no processo nº 1025169-74.2021.8.26.0506 , da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 07/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. JOICE SOFIATI SALGADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jardinópolis, cessando a designação para funcionar no processo n° 1025169-74.2021.8.26.0506 , da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 07/04/2022.

 

Dra. MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 12/04/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dra. VANESSA APARECIDA PEREIRA BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas da Comarca de Ribeirão Preto de 25/04/2022 a 29/04/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 25/04/2022 a 29/04/2022, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 07/04/2022 a 08/04/2022, cessando no período a designação anterior.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a designação para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 07/04/2022 a 08/04/2022 e em 11/04/2022.

 

Dra. FERNANDA AMBROGI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para acumular remotamente, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 07/04/2022 a 08/04/2022 e em 11/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para auxiliar, Vara da Comarca de Ilhabela de 07/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dra. DANIELE MACHADO TOLEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ibiúna em 08/04/2022 e em 11/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré em 08/04/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

56ª C.J. - Itanhaém

 

Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém, para acumular, 3ª Vara da Comarca de Itanhaém em 08/04/2022 e de 11/04/2022 a 13/04/2022.


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