? DJE 08/04/2022 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 07/04/2022 a 08/04/2022, cessando no período a designação anterior.
Dr. EDUARDO HIPOLITO HADDAD, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande de 11/04/2022 a 13/04/2022.
Dr. ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Santos em 08/04/2022, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dra. MARTA OLIVEIRA DE SÁ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para auxiliar as Varas da Comarca de São Bernardo do Campo de 11/04/2022 a 13/04/2022, cessando no período a designação anterior.
Dr. GUSTAVO KAEDEI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Bernardo do Campo, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo em 12/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
Dra. CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 02ª C.J. - São Bernardo do Campo, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1500562-25.2022.8.26.0628 e 1500578-76.2022.8.26.0628, ambos da Vara Criminal da Comarca de Cotia a partir de 08/04/2022.
04ª C.J. - Osasco
Dra. CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Osasco em 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 1000709-95.2022.8.26.0309, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, tornando sem efeito a designação para funcionar no processo nº 1005603-17.2022.8.26.0309, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí disponibilizada no DJE de 07/04/2022, pág. 30.
08ª C.J. - Campinas
Dra. VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas de 11/04/2022 a 06/05/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dr. WAGNER ROBY GIDARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.
13ª C.J. - Araraquara
Dra. ALYNE SOUSA DA SILVA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 13ª C.J. - Araraquara, para funcionar no processo nº 1500028-26.2019.8.26.0648, da Vara da Comarca de Urupês a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar no processo nº 1000500-35.2022.8.26.0210 , da 1ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CARLOS FAKIANI MACATTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos, cessando a designação para funcionar no processo n° 0002843-07.2014.8.26.0370 e no apenso 0000004-33.2019.8.26.0370, ambos da Vara da Comarca de Monte Azul Paulista a partir de 08/04/2022, para que os autos retornem ao Juízo de origem.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itajobi em 01/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. VINICIUS NUNES ABBUD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte em 08/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, 5ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 11/04/2022 a 20/04/2022 e de 25/04/2022 a 29/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível de 25/04/2022 a 29/04/2022.
Dra. NATÁLIA BERTI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, cessando a designação para funcionar no processo n° 1500028-26.2019.8.26.0648, da Vara da Comarca de Urupês a partir de 08/04/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba de 11/04/2022 a 13/04/2022, em 20/04/2022 e de 25/04/2022 a 27/04/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.
Dr. EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba, para acumular, Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba em 08/04/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.
21ª C.J. - Registro
Dra. JULIANA SILVA FREITAS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 21ª C.J. - Registro, cessando a designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Juquiá em 08/04/2022.
22ª C.J. - Itapetininga
Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 22ª C.J. - Itapetininga, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Juquiá em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
26ª C.J. - Assis
Dra. MARCELA PAPA PAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, tornando sem efeito a designação para funcionar no processo nº 0013721-92.2019.8.26.0506, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis, disponibilizada no DJE de 07/04/2022, pág. 31.
Dra. MARCELA PAPA PAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo nº 1002458-60.2022.8.26.0047, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente em 11/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema, para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FABIO JOSÉ VASCONCELOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã em 08/04/2022.
31ª C.J. - Marília
Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Marília de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 31ª C.J. - Marília, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 07/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
32ª C.J. - Bauru
Dr. RODRIGO JAE HWA AN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 32ª C.J. - Bauru, para auxiliar, 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 07/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
Dra. ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº1007589-41.2022.8.26.0071, da 2ª Vara Cível da Comarca de Bauru a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 1008197-39.2022.8.26.0071, da 1ª Vara Cível da Comarca de Bauru a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
33ª C.J. - Jaú
Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pederneiras, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Pederneiras de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Dra. DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú em 01/04/2022.
Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 33ª C.J. - Jaú, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pederneiras em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. GUSTAVO NARDI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Monte Mor, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Monte Mor em 04/04/2022.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular, 1ª Vara da Comarca de São Pedro de 11/04/2022 a 13/04/2022 e de 18/04/2022 a 20/04/2022.
38ª C.J. - Franca
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1002203-43.2022.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sertãozinho, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho em 11/04/2022.
Dra. DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho em 11/04/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Mairiporã em 11/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Piquete de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. RUSLAINE ROMANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para presidir Plantão Judiciário, 52ª C.J. - Itapecerica da Serra de 09/04/2022 a 10/04/2022, em substituição à Dra. DANIELE MACHADO TOLEDO.
Dr. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia, para funcionar nos processos nºs 1500562-25.2022.8.26.0628 e 1500578-76.2022.8.26.0628, ambos da Vara Criminal da Comarca de Cotia a partir de 08/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, para auxiliar as Varas da Comarca de Sumaré de 11/04/2022 a 13/04/2022, cessando no período a designação anterior.