DJE 11/04/2022 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dra. NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande em 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. JOSE PEDRO REBELLO GIANNINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema de 18/04/2022 a 20/04/2022, cessando no período a designação anterior.
Dr. KLEBER LELES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. ANDRESSA MARTINS BEJARANO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, cessando a designação para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco em 13/04/2022.
Dr. CARLOS EDUARDO D ELIA SALVATORI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Osasco, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco em 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
05ª C.J. - Jundiaí
Dr. ORLANDO HADDAD NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba em 08/04/2022.
Dra. ÉRICA MIDORI SANADA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista de 11/04/2022 a 13/04/2022.
Dra. LUCIANA NETTO RIGONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jundiaí, cessando a designação para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Louveira de 11/04/2022 a 13/04/2022.
Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Vinhedo, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas em 07/04/2022, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. LEONARDO DELFINO.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. FREDERICO LOPES AZEVEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, para funcionar no processo nº 1000989-17.0000.8.26.2019, da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
08ª C.J. - Campinas
Dr. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas, para funcionar no processo principal nº 1008720-97.2014.8.26.0114 e no apenso nº 0004941-73.2022.8.26.0114, ambos da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
09ª C.J. - Rio Claro
Dra. MARCELA MACHADO MARTINIANO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 09ª C.J. - Rio Claro, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita de 19/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
10ª C.J. - Limeira
Dr. MARIO SÉRGIO MENEZES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para funcionar no processo nº 1004668-41.2022.8.26.0320, da 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para funcionar no processo nº 1005160-33.2022.8.26.0320, da 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. THIAGO ZAMPIERI DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro em 12/04/2022.
Dra. VALERIA PINHEIRO VIEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirassununga, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1501971-56.2021.8.26.0568 e 1500123-97.2022.8.26.0568, ambos da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 11/04/2022.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, cessando a designação para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Dr. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva de 18/04/2022 a 20/04/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Dr. PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, para funcionar no processo nº 1009591-21.2022.8.26.0576, da 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CRISTIANO MIKHAIL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 07/04/2022.
17ª C.J. - Votuporanga
Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga de 11/04/2022 a 12/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
19ª C.J. - Sorocaba
Dra. CECILIA DE CARVALHO CONTRERA MASSAGLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 08/04/2022 a 20/04/2022, cessando no período a designação anterior.
Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, cessando a designação para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 06/04/2022 a 20/04/2022.
Dr. DANILO FADEL DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para auxiliar as Varas da Comarca de Sorocaba de 25/04/2022 a 29/04/2022, cessando no período a designação anterior.
21ª C.J. - Registro
Dr. ELTON ISAMU CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Registro, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Pariquera-Açu de 12/04/2022 a 26/04/2022.
24ª C.J. - Avaré
Dr. FERNANDO DE LIMA LUIZ, JUIZ(A) DE DIREITO,1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
25ª C.J. - Ourinhos
Dr. PEDRO DE CASTRO E SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para auxiliar o DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru de 11/04/2022 a 09/04/2023, sem prejuízo de sua vara.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. ALESSANDRO CORREA LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Presidente Prudente, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 08/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. GABRIEL MEDEIROS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau em 11/04/2022.
31ª C.J. - Marília
Dra. RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Garça, para funcionar no processo nº 1001771-53.2015.8.26.0201, da 3ª Vara da Comarca de Garça a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. JAMIL ROS SABBAG, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Garça, para funcionar no processo nº 1001383-14.2019.8.26.0201, da 3ª Vara da Comarca de Garça a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 31ª C.J. - Marília, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Marília de 11/04/2022 a 12/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Marília em 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
33ª C.J. - Jaú
Dra. BETIZA MARQUES SORIA PRADO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Dr. PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jaú, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú de 18/04/2022 a 20/04/2022.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Rio Grande da Serra em 08/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. DANIELA MIE MURATA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para auxiliar, DEECRIM - Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas de 07/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo de sua vara, em substituição à Dra. LUCIANA NETTO RIGONI.
Dr. BRENO COLA ALTOÉ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Borborema, para assumir a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cabreúva de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1006297-34.2022.8.26.0196, da 2ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca em 11/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto em 13/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
Dra. LUISA HELENA CARVALHO PITA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto de 31/03/2022 a 13/04/2022, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para funcionar nos processos nºs 1501971-56.2021.8.26.0568 e 1500123-97.2022.8.26.0568, ambos da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, cessando a designação para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 08/04/2022.
Dr. ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos em 11/04/2022, cessando no dia a designação anterior.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir remotamente, 2ª Vara da Comarca de Mairiporã em 11/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para funcionar no processo nº 0000652-28.2017.8.26.0323, da Vara Criminal da Comarca de Lorena a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Caçapava em 25/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. LUIZ HENRIQUE ANTICO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Roseira, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Piquete de 19/04/2022 a 20/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro de 18/04/2022 a 20/04/2022.
Dr. WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Lorena, cessando a designação para funcionar no processo n° 0000652-28.2017.8.26.0323, da Vara Criminal da Comarca de Lorena a partir de 11/04/2022.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba em 08/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. PETER ECKSCHMIEDT, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para auxiliar, no final do Titular I, 20ª Vara Criminal - Capital em 18/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA SYLVIA LORENZI PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Embu das Artes, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes em 08/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. LUCAS DADALTO SAHÃO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 52ª C.J. - Itapecerica da Serra, para assumir remotamente, 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes de 11/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
53ª C.J. - Americana
Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, para funcionar no processo nº 1001020-30.2021.8.26.0145, da 2ª Vara da Comarca de Conchas a partir de 11/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
55ª C.J. - Jales
Dr. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Palmeira D Oeste em 08/04/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.