01ª C.J. - Santos

 

Dr. JOÃO WALTER COTRIM MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos em 25/04/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, assumindo a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para funcionar nos processos nºs 0000243-40.1982.8.26.0562 e 0000711-72.1980.8.26.0562, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGORIO GERONIMO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos, para funcionar nos processos nºs 1000456-43.1993.8.26.0562 e 0042383-69.1994.8.26.0562, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. LEONARDO GRECCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para auxiliar, 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá de 02/05/2022 a 31/07/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

02ª C.J. - São Bernardo do Campo

 

Dra. EDUARDA MARIA ROMEIRO CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo de 12/05/2022 a 13/05/2022.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dra. ANA LÚCIA FUSARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul de 11/05/2022 a 13/05/2022.

 

Dra. BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, para funcionar no processo nº 1009588-35.2022.8.26.0554, 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

04ª C.J. - Osasco

 

Dra. ROSEANE CRISTINA DE AGUIAR ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, cessando a designação para funcionar no processo n° 1002102-11.2021.8.26.0529, 1ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba a partir de 12/05/2022.

 

Dr. FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, para funcionar no processo nº 1002102-11.2021.8.26.0529, 1ª Vara da Comarca de Santana de Parnaíba a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

08ª C.J. - Campinas

 

Dr. GUILHERME PINHO RIBEIRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 08ª C.J. - Campinas, para auxiliar, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas de 11/05/2022 a 17/05/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas, para acumular, 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas em 13/05/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

10ª C.J. - Limeira

 

Dr. RICARDO TRUITE ALVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Limeira, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira de 12/05/2022 a 13/05/2022, cessando no período a designação anterior.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dr. VINICIUS NUNES ABBUD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte de 16/05/2022 a 20/05/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

18ª C.J. - Fernandópolis

 

Dr. LUCIANO PERSIANO DE CASTRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 18ª C.J. - Fernandópolis, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Promissão de 09/05/2022 a 16/05/2022, em substituição à Dra. MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. MARCOS JOSE CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1015691-11.2022.8.26.0602, 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

21ª C.J. - Registro

 

Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Martinópolis em 13/05/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dra. HALLANA DUARTE MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Eldorado, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 13/05/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

23ª C.J. - Botucatu

 

Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo nº 1506454-78.2020.8.26.0079, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

24ª C.J. - Avaré

 

Dr. DIOGO DA SILVA CASTRO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 24ª C.J. - Avaré, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pirajú em 27/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

25ª C.J. - Ourinhos

 

Dr. RAFAEL MARTINS DONZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo, para auxiliar, Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo em 18/04/2022, sem prejuízo de sua vara.

 

26ª C.J. - Assis

 

Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir, Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Assis de 12/05/2022 a 13/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

29ª C.J. - Dracena

 

Dr. MARCUS FRAZÃO FROTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Dracena, para funcionar nos processos nºs 0004803-80.2018.8.26.0168 e 0000109-97.2020.8.26.0168, 1ª Vara da Comarca de Dracena a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. ALINE TABUCHI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Dracena, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1002575-13.2021.8.26.0168 e 1000224-33.2022.8.26.0168, 2ª Vara da Comarca de Dracena a partir de 12/05/2022.

 

Dra. ALINE SUGAHARA BERTACO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, para funcionar nos processos nºs 1002575-13.2021.8.26.0168 e 1000224-33.2022.8.26.0168, 2ª Vara da Comarca de Dracena a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

30ª C.J. - Tupã

 

Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 03/06/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. LUCAS RICARDO GUIMARÃES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 30ª C.J. - Tupã, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz em 03/06/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

37ª C.J. - Andradina

 

Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina em 11/05/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Andradina, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira em 11/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dra. MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista em 03/06/2022.

 

Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1501864-27.2022.8.26.0196, 1ª Vara Criminal da Comarca de Franca a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

40ª C.J. - Ituverava

 

Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ituverava, cessando a designação para acumular a 1ª Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Miguelópolis em 25/03/2022.

 

Dr. DANIEL DIEGO CARRIJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 40ª C.J. - Ituverava, para assumir a 1ª Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Miguelópolis em 25/03/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dra. AYANNY JUSTINO COSTA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Bariri de 12/05/2022 a 13/05/2022.

 

43ª C.J. - Casa Branca

 

Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Aguaí em 13/05/2022 e em 16/05/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Bariri de 12/05/2022 a 13/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 13/05/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 12/05/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dr. OLIVIER HAXKAR JEAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para auxiliar, 2ª Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera de 12/05/2022 a 18/05/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. BRUNO MACHADO MIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes em 19/05/2022.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Aparecida em 13/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté em 11/05/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 47ª C.J. - Taubaté, cessando a designação para funcionar nos processos nºs 1500755-66.2019.8.26.0621, 1501166-33.2019.8.26.0323 e 0000652-28.2017.8.26.0323, Vara Criminal da Comarca de Lorena a partir de 12/05/2022.

 

48ª C.J. - Guaratinguetá

 

Dr. JOSE MARQUES DE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, para auxiliar, Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro de 11/05/2022 a 17/05/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. DÉBORA TIBÚRCIO VIANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para funcionar no processo nº 1000110-33.2022.8.26.0156, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. BRUNO SANTOS VILELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para funcionar nos processos nºs 1500755-66.2019.8.26.0621, 1501166-33.2019.8.26.0323 e 0000652-28.2017.8.26.0323, Vara Criminal da Comarca de Lorena a partir de 12/05/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

49ª C.J. - Itapeva

 

Dra. GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Conchas em 13/05/2022.

 

Dra. GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Buri, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Conchas em 13/05/2022.

 

50ª C.J. - São João da Boa Vista

 

Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para sentenciar o processo nº 1004557-62.2021.8.26.0362, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu no período de 12/05/2022 a 27/05/2022, nos termos do art. 4º, § único, do Provimento 1870/2011, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Conchas em 13/05/2022.

 

Dra. ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 53ª C.J. - Americana, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Conchas em 13/05/2022.