Escola Paulista da Magistratura

TJSP instala quatro novas Unidades de Processamento Judicial no Fórum João Mendes Júnior

Modelo confere mais produtividade à prestação jurisdicional.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (29), mais quatro Unidades de Processamento Judicial (UPJs) no Fórum João Mendes Júnior, na Capital. São elas a UPJ VI (1ª a 5ª Varas Cíveis), VII (36ª a 40ª Varas Cíveis), VIII (6ª a 10ª Varas Cíveis) e IX (11ª a 15ª Varas Cíveis). Com as instalações, todas as 45 varas cíveis centrais passam a adotar o formato de trabalho que ficou conhecido como “Cartório do Futuro” e que adequa as unidades judiciais à realidade resultante da implantação do processo digital. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura, magistrados, promotores, advogados, servidores e jurisdicionados.

As UPJs unificam os cartórios das varas que as integram e adotam divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. As antigas seções processuais transformam-se em equipes com gestores e atribuições específicas: atendimento ao público, processos físicos, movimentação dos processos digitais e cumprimento dos processos digitais. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional, com equipe dedicada à realização dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças), além de outras atividades do processamento digital.

A abertura da cerimônia ficou a cargo da juíza diretora do Fórum João Mendes Júnior, Laura de Mattos Almeida. Ela falou sobre o modelo inovador das UPJs, criado em 2015, e que se expande gradativamente para as unidades do Estado. “É uma satisfação imensa que esse projeto esteja contemplando hoje, com essas quatro instalações, as 45 varas cíveis do Fórum João Mendes. Eu quero agradecer à Presidência, à Corregedoria Geral da Justiça e, também, à Diretoria da 1ª Região Administrativa Judiciária, por concretizarem essa grande conquista no sentido de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, afirmou a magistrada.

O juiz Christopher Alexander Roisin, corregedor da UPJ IX, discursou em nome dos magistrados responsáveis pelas varas atendidas pelas UPJs instaladas. Enfatizou que as inaugurações consolidam mais um passo para o futuro da Corte bandeirante e abordou o trabalho nas unidades. “A nós, juízes corregedores e demais colegas, neste momento memorável, incumbe o trabalho árduo, a dedicação plena e o esforço real, para fortalecer esse fórum central como o mais importante da América Latina, mantendo-o como figura de proa do Primeiro Grau da Justiça paulista.”

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e do Ministério Público Estadual também fizeram uso da palavra para destacar os benefícios do formato de trabalho das unidades de processamento judicial. “As UPJs trazem otimização e racionalização aos serviços forenses. Com isso ganha o jurisdicionado, ganha a Magistratura e ganha a Advocacia”, disse o conselheiro seccional da OAB-SP Alexandre Luís Mendonça Rollo. “Esse é um importante passo para a modernização da Justiça e otimização do trabalho de todos os operadores do Direito”, afirmou a promotora de Justiça Flávia Cristina Merlini, que representou o procurador-geral de Justiça na solenidade.

No início de seu discurso, o presidente Ricardo Anafe fez referência à Presidência do TJSP no biênio 2020/2021, conduzida pelo desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que estava presente na solenidade. Ele ressaltou que a maior parte dos trabalhos necessários para as instalações concretizadas hoje tiveram início na gestão anterior. Ele também mencionou que a meta fixada de instalação de 15 UPJs por ano. O presidente citou, ainda, a alta produtividade das UPJs já instaladas, que ampliaram a produção de atos entre 30% e 100%. “Nós temos uma eficiência pela conjugação do binômio produtividade/qualidade. No caso do João Mendes, nós temos uma estrutura para os gabinetes dos juízes, com dois escreventes e dois assistentes, o que dá tranquilidade e melhor desenvolvimento das atividades”, afirmou o presidente, que cumprimentou todos os magistrados e servidores que trabalham nas unidades judiciais.

De acordo com dados de junho, as varas que compõem as novas UPJs somam mais de 150 mil processos em andamento. Somente no último mês elas receberam mais de 3,9 mil novos processos. Os juízes corregedores das novas unidades são Mônica Di Stasi (UPJ VI – 3ª Vara Cível), Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira (UPJ VII – 38ª Vara Cível), Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros (UPJ VIII – 7ª Vara Cível) e Christopher Alexander Roisin (UPJ IX – 14ª Vara Cível). Também são juízes das varas atendidas pelas UPJs instaladas Paula Regina Schempf Cattan e Rodrigo Ramos (1ª Cível); Tom Alexandre Brandão e Renato Acacio de Azevedo Borsanelli (2ª Cível); Ana Laura Correa Rodrigues (3ª Cível); Sidney da Silva Braga, Rodrigo Cesar Fernandes Marinho e Clarissa Rodrigues Alves (4ª Cível); Gustavo Coube de Carvalho e Larissa Gaspar Tunala (5ª Cível); Swarai Cervone de Oliveira, Stefânia Costa Amorim Requena, Priscilla Bittar Neves Netto e Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin (36ª Cível); Adriana Cardoso dos Reis, Paulo César Batista dos Santos e Patrícia Martins Conceição (37ª Cível); Danilo Mansano Barioni (38ª Cível); Juliana Koga Guimarães e Celso Lourenço Morgado (39ª Cível); Maria Cristina de Almeida Bacarim, Fernando José Cúnico e Paula Velloso Rodrigues Ferreri (40ª Cível); Lucia Caninéo Campanhã e Fabio Coimbra Junqueira (6ª Cível); Sang Duk Kim (7ª Cível); Helmer Augusto Toqueton Amaral, Vanessa Ribeiro Mateus e Henrique Dada Paiva (8ª Cível); Rodrigo Galvão Medina e Valdir da Silva Queiroz Junior (9ª Cível); Danilo Fadel de Castro e Andrea de Abreu e Braga (10ª Cível); Luiz Gustavo Esteves e Dimitrios Zarvos Varellis (11ª Cível); Daniel Serpentino, Airton Pinheiro de Castro e Guilherme Rocha Oliva (12ª Cível); Luiz Antonio Carrer e Tonia Yuka Kôroku (13ª Cível); Ronnie Herbert Barros Soares (14ª Cível); Fernando Antonio Tasso, Mauro Civolani Forlin e Cinara Palhares (15ª Cível).

Também estiveram presentes o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi; o presidente da Corte no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o 1º tenente do Exército Sergio Tureta Martins, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste; e o subchefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), tenente-coronel PM Claudio Angelini, representando o chefe da APMTJ.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)

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