01ª C.J. - Santos

 

Dr. RENATO SANTIAGO GARCEZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 16/01/2023 a 20/01/2023, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir a 3ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 09/01/2023 a 11/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Vicente, para assumir a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente de 09/01/2023 a 11/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para funcionar nos processos nºs 1026739-24.2021.8.26.0562, 0007865-08.2021.8.26.0562, 1005742-20.2021.8.26.0562 e 1011224-80.2020.8.26.0562, todos da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santos a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente, para presidir Plantão Judiciário, 01ª C.J. - Santos de 05/01/2023 a 06/01/2023, em substituição ao Dr. THIAGO GONÇALVES ALVAREZ.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dr. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, para acumular remotamente a 4ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul de 09/01/2023 a 10/01/2023, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

04ª C.J. - Osasco

 

Dra. DANIELLE MARTINS CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ibiúna de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 20/01/2023, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dra. MARIANA MEDEIROS LENZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 04ª C.J. - Osasco, para auxiliar a 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba de 16/12/2022 a 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. BRUNO PAES STRAFORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para acumular a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri de 09/01/2023 a 20/01/2023.

 

Dr. FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri, para acumular a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri de 23/01/2023 a 27/01/2023.

 

Dra. MARIANA MEDEIROS LENZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 04ª C.J. - Osasco, para assumir a 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque em 16/12/2022 e em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

07ª C.J. - Mogi Mirim

 

Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para presidir Plantão Judiciário 07ª C.J. - Mogi Mirim em 20/12/2022 e em 03/01/2023.

 

Dr. FERNANDO COLHADO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, para presidir Plantão Judiciário 07ª C.J. - Mogi Mirim em 06/01/2023.

 

Dr. SERGIO AUGUSTO FOCHESATO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário da 07ª C.J. - Mogi Mirim em 23/12/2022 e em 06/01/2023.

 

Dr. DAVID DE OLIVEIRA LUPPI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário da 07ª C.J. - Mogi Mirim em 26/12/2022.

 

10ª C.J. - Limeira

 

Dra. GRAZIELA DA SILVA NERY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Limeira, para assumir a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para acumular a Vara Criminal da Comarca de Araras de 15/12/2022 a 16/12/2022.

 

11ª C.J. - Pirassununga

 

Dr. RAYAN VASCONCELOS BEZERRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 11ª C.J. - Pirassununga, para presidir Plantão Judiciário 11ª C.J. - Pirassununga em 08/12/2022.

 

12ª C.J. - São Carlos

 

Dr. EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Carlos, para assumir a 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

13ª C.J. - Araraquara

 

Dr. ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araraquara, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, para acumular a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão de 09/01/2023 a 13/01/2023.

 

14ª C.J. - Barretos

 

Dr. PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Viradouro, para presidir Plantão Judiciário, 14ª C.J. - Barretos em 06/01/2023, em substituição ao Dr. FAULER FELIX DE AVILA.

 

Dr. DOUGLAS BORGES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário da 14ª C.J. - Barretos em 29/12/2022.

 

Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, para presidir Plantão Judiciário, 14ª C.J. - Barretos em 29/12/2022.

 

Dr. FAULER FELIX DE AVILA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 14ª C.J. - Barretos, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário da 14ª C.J. - Barretos de 07/01/2023 a 08/01/2023.

 

Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Colina, para presidir Plantão Judiciário, 14ª C.J. - Barretos de 07/01/2023 a 08/01/2023.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. CRISTIANO MIKHAIL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 18/01/2023, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. CRISTIANO MIKHAIL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto de 16/01/2023 a 27/01/2023, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. CRISTIANO MIKHAIL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de São José do Rio Preto de 09/01/2023 a 10/01/2023, sem prejuízo da designação anterior e sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

17ª C.J. - Votuporanga

 

Dr. JOSE MANUEL FERREIRA FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga de 09/01/2023 a 13/01/2023.

 

Dr. JULIANO SANTOS DE LIMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 17ª C.J. - Votuporanga, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. MARIO GAIARA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

20ª C.J. - Itu

 

Dr. CASSIO MAHUAD, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu, para acumular, Vara da Família e das Sucessões Comarca de Itu de 09/01/2023 a 15/01/2023, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Itu, para acumular, Vara da Família e das Sucessões Comarca de Itu de 16/01/2023 a 22/01/2023, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. ANDREA LEME LUCHINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itu, para acumular, Vara da Família e das Sucessões Comarca de Itu de 23/01/2023 a 27/01/2023, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

22ª C.J. - Itapetininga

 

Dr. MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Itapetininga, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Boituva de 16/01/2023 a 20/01/2023, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Tatuí, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí em 19/12/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

23ª C.J. - Botucatu

 

Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo nº 1505751-79.2022.8.26.0079, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

29ª C.J. - Dracena

 

Dra. ALINE SUGAHARA BERTACO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Dracena, para acumular a 1ª Vara da Comarca de Dracena em 19/12/2022.

 

Dr. VANDICKSON SOARES EMIDIO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Tupi Paulista, para acumular a 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista em 19/12/2022.

 

Dra. ALINE TABUCHI DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Dracena, cessando a designação para acumular a 2ª Vara da Comarca de Tupi Paulista em 19/12/2022.

 

30ª C.J. - Tupã

 

Dr. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Tupã, para acumular a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã de 09/01/2023 a 11/01/2023.

 

31ª C.J. - Marília

 

Dr. JOSÉ ANTONIO BERNARDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília, para acumular a 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília em 19/12/2022.

 

Dra. RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Garça, para acumular a 3ª Vara da Comarca de Garça em 19/12/2022.

 

33ª C.J. - Jaú

 

Dra. LÊDA MARIA SPERANDIO FURLANETTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Macatuba, para acumular remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos de 12/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 18/01/2023, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dra. IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui, para presidir Plantão Judiciário, 37ª C.J. - Andradina em 05/01/2023, em substituição ao Dr. PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL.

 

37ª C.J. - Andradina

 

Dr. PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Andradina, para presidir Plantão Judiciário, 37ª C.J. - Andradina em 03/01/2023, em substituição à Dra. IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para assumir a 4ª Vara Cível da Comarca de Franca de 23/01/2023 a 27/01/2023, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para presidir Plantão Judiciário, 38ª C.J. - Franca em 23/12/2022, em substituição ao Dr. LUCIANO FRANCHI LEMES.

 

Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1029968-86.2022.8.26.0196, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

39ª C.J. - Batatais

 

Dr. SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Morro Agudo, para acumular remotamente a 3ª Vara da Comarca de Bebedouro em 19/12/2022, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação para funcionar no processo nº 1028439-14.2018.8.26.0506, da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/12/2022.

 

Dra. CARINA ROSELINO BIAGI, JUIZ(A) DE DIREITO, 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação para funcionar no processo n° 1000753-47.2018.8.26.0506, 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/12/2022.

 

Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, cessando a designação para funcionar no processo n° 1041257-32.2017.8.26.0506, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/12/2022.

 

Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar nos autos principal nº 1041257-32.2017.8.26.0506, e nos apensos nº 1028439-14.2018.8.26.0506 e 1000753-47.2018.8.26.0506, Todos da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular remotamente a 2ª Vara da Comarca de Guariba de 16/01/2023 a 20/01/2023, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

42ª C.J. - Jaboticabal

 

Dr. MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular a 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga de 16/01/2023 a 17/01/2023.

 

Dr. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular a 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal de 09/01/2023 a 13/01/2023.

 

Dr. MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular a 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga de 09/01/2023 a 13/01/2023.

 

Dr. LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal, para acumular a 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal em 16/12/2022 e em 19/12/2022.

 

Dra. LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guariba, para acumular a 2ª Vara da Comarca de Guariba de 09/01/2023 a 13/01/2023.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos de 16/01/2023 a 20/01/2023, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos de 23/01/2023 a 27/01/2023 e de 30/01/2023 a 01/02/2023, cessando no período a designação anterior.

 

45ª C.J. - Mogi das Cruzes

 

Dr. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Suzano, para acumular a 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano em 19/12/2022.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dr. JOÃO JOSE CUSTODIO DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Vara da Comarca de Santa Branca de 09/01/2023 a 13/01/2023, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir a 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 19/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, cessando a designação para assumir a 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 19/12/2022.

 

Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos de 13/12/2022 a 14/12/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, para acumular a 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão em 19/12/2022.

 

48ª C.J. - Guaratinguetá

 

Dra. DÉBORA TIBÚRCIO VIANA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para funcionar no processo nº 1005170-84.2022.8.26.0156, 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro a partir de 16/12/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dra. DANIELE MACHADO TOLEDO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, para acumular remotamente a 1ª Vara da Comarca de Ibiúna de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 20/01/2023, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.

 

Dr. CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, para acumular a 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia em 19/12/2022.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia, para acumular a 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia em 13/12/2022.

 

Dr. FABIO RODRIGUES FAZUOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana, para presidir Plantão Judiciário 07ª C.J. - Mogi Mirim em 23/12/2022 e em 26/12/2022.

 

Dr. FABIO RODRIGUES FAZUOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana, cessando a designação para presidir o Plantão Judiciário da 07ª C.J. - Mogi Mirim em 20/12/2022 e em 03/01/2023.