Magistrados podem se inscrever até 7 de março.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para a sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, destinado exclusivamente a magistrados, a realizar-se entre 10 de março e 1º de dezembro de 2023, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do Juiz Alexandre David Malfatti. Os encontros acontecerão pela plataforma Microsoft Teams, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas (com exceção do encontro inaugural, que começará às 9 horas). 

 

As reuniões mensais abordarão o tema “Superendividamento e alterações no Código de Defesa do Consumidor”. A EPM reservou dez vagas para magistrados de outros Tribunais e contará com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que promoverá a distribuição de duas vagas para cada uma das cinco regiões.

 

As reuniões terão a participação de professores convidados, além da mediação dos coordenadores, franqueando-se a palavra a todos os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos. A metodologia empregada nos encontros compreenderá a identificação de questões pontuais. Caberá ao professor convidado abordar as interpretações existentes na doutrina e na jurisprudência, abrindo espaço para a troca de opiniões e reflexões de todos os integrantes do Núcleo.

 

As atividades observarão a diretriz técnica, estabelecida pela coordenação, para cada tema objeto de discussão. Os professores convidados serão orientados a evitar aula expositiva e solicitados a abordar questões práticas pontuais, relacionando-as e fomentando o debate, especialmente sobre as que interessam para a atividade jurisdicional.

 

As inscrições estão abertas até o dia 7 de março. A inscrição dos magistrados de outros tribunais será realizada no site da Enfam. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

10/3 – Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Superendividamento – princípios, ações e direitos básicos

Advogado Bruno Miragem

 

31/3 – Créditos sujeitos ao superendividamento

Advogada Suzana Maria Pimenta Catta Preta

 

14/4 – Fornecimento de crédito responsável

Juiz Cássio Pereira Brisola

 

12/5 – Contratos conexos e superendividamento

Juiz Ricardo Dal Pizzol

 

16/6 – Fraude na contratação e superendividamento

Des. Antônio Mário de Castro Figliolia

 

11/8 – Empréstimo consignado e superendividamento

Des. Spencer Almeida Ferreira

 

15/9 – Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato

Juiz Guilherme Ferreira da Cruz

 

20/10 – A conciliação coletiva e o superendividamento

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

 

10/11 – O processo judicial de repactuação de dívidas I – procedimento

Des. Sérgio Seiji Shimura

 

1/12 – O processo judicial de repactuação de dívidas II – poderes do juiz

Juiz Silas Silva Santos

 

RF (texto) / LS (arte)