Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da EPM está com as inscrições abertas
Magistrados podem se inscrever até 7 de março.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para a sexta edição do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, destinado exclusivamente a magistrados, a realizar-se entre 10 de março e 1º de dezembro de 2023, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do Juiz Alexandre David Malfatti. Os encontros acontecerão pela plataforma Microsoft Teams, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas (com exceção do encontro inaugural, que começará às 9 horas).
As reuniões mensais abordarão o tema “Superendividamento e alterações no Código de Defesa do Consumidor”. A EPM reservou dez vagas para magistrados de outros Tribunais e contará com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que promoverá a distribuição de duas vagas para cada uma das cinco regiões.
As reuniões terão a participação de professores convidados, além da mediação dos coordenadores, franqueando-se a palavra a todos os magistrados integrantes do Núcleo de Estudos. A metodologia empregada nos encontros compreenderá a identificação de questões pontuais. Caberá ao professor convidado abordar as interpretações existentes na doutrina e na jurisprudência, abrindo espaço para a troca de opiniões e reflexões de todos os integrantes do Núcleo.
As atividades observarão a diretriz técnica, estabelecida pela coordenação, para cada tema objeto de discussão. Os professores convidados serão orientados a evitar aula expositiva e solicitados a abordar questões práticas pontuais, relacionando-as e fomentando o debate, especialmente sobre as que interessam para a atividade jurisdicional.
As inscrições estão abertas até o dia 7 de março. A inscrição dos magistrados de outros tribunais será realizada no site da Enfam. Mais informações no edital.
Programa:
10/3 – Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Superendividamento – princípios, ações e direitos básicos
Advogado Bruno Miragem
31/3 – Créditos sujeitos ao superendividamento
Advogada Suzana Maria Pimenta Catta Preta
14/4 – Fornecimento de crédito responsável
Juiz Cássio Pereira Brisola
12/5 – Contratos conexos e superendividamento
Juiz Ricardo Dal Pizzol
16/6 – Fraude na contratação e superendividamento
Des. Antônio Mário de Castro Figliolia
11/8 – Empréstimo consignado e superendividamento
Des. Spencer Almeida Ferreira
15/9 – Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato
Juiz Guilherme Ferreira da Cruz
20/10 – A conciliação coletiva e o superendividamento
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
10/11 – O processo judicial de repactuação de dívidas I – procedimento
Des. Sérgio Seiji Shimura
1/12 – O processo judicial de repactuação de dívidas II – poderes do juiz
Juiz Silas Silva Santos
RF (texto) / LS (arte)