Inscrições estão abertas até 26 de junho.

 

A EPM está com inscrições abertas para a palestra Violência doméstica ou familiar e guarda compartilhada – os desafios da Lei nº 14.713/23, coordenada pela desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello e pelo juiz Augusto Drummond Lepage. O evento será realizado no dia 28 de junho, das 10h30 às 12h30, presencialmente na Escola (auditório do térreo) e de maneira virtual (Teams).

 

A advogada Silvia Felipe Marzagão, presidente da Comissão de Família e Sucessões da OAB/SP, fará a exposição sobre a temática. O objetivo é debater a Lei nº 14.713/23, que restringiu a aplicação da guarda compartilhada nos casos em que há risco de violência doméstica ou familiar.

 

São oferecidas 240 vagas presenciais, gratuitas e abertas aos magistrados, servidores do TJSP e demais profissionais do Direito (as vagas a distância estão esgotadas). Haverá emissão de certificado para aqueles que apresentarem 100% de frequência. Para registrá-la, no on-line, é necessário assistir integralmente à aula ao vivo, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. 

 

As inscrições  permanecem abertas até o dia 26 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.  

 

MB (texto) / LS (arte)