Palestra da EPM discutirá violência doméstica ou familiar e guarda compartilhada

Inscrições estão abertas até o dia 22 de maio.

 

A EPM está com inscrições abertas para a palestra Violência doméstica ou familiar e guarda compartilhada – os desafios da Lei nº 14.713/23, coordenada pela desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello e pelo juiz Augusto Drummond Lepage. O evento será realizado no dia 24 de maio, das 10h30 às 12h30, presencialmente na Escola (auditório do térreo) e de maneira virtual (Teams).

 

A desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fará a exposição sobre a temática. O objetivo é debater a Lei nº 14.713/23, que restringiu a aplicação da guarda compartilhada nos casos em que há risco de violência doméstica ou familiar.

 

São oferecidas 240 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância, gratuitas e abertas aos magistrados, servidores do TJSP e demais profissionais do Direito. Haverá emissão de certificado para aqueles que apresentarem 100% de frequência. Para registrá-la, no on-line, é necessário assistir integralmente à aula ao vivo, ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos. 

 

As inscrições  permanecem abertas até o dia 22 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.  

 

MB (texto) / LS (arte)     


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