Reforma tributária será discutida na EPM

Inscrições estão abertas até o dia 31.
 
De 4 de junho a 3 de setembro será realizado na EPM o curso Diálogos sobre a reforma tributária, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Marco Antonio Botto Muscari. O objetivo é aprofundar e debater as mudanças introduzidas pela reforma tributária nos aspectos do Direito Tributário, Direito Processual Civil e Financeiro.

As aulas serão ministradas das 9h30 às 12h, de maneira on-line (Teams e Central de vídeos), com dois encontros híbridos (abertura e fechamento), que ocorrerão no auditório do 1º andar. 

São oferecidas 700 vagas na modalidade a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no no edital. 

Programa:

4/6

A reforma tributária e o processo civil
Prof. Cassio Scarpinella Bueno

Efeitos na gestão dos tribunais de Justiça
Prof. Ary Raghiant Neto

Presidente de mesa: des. Wanderley José Federighi

11/6 

Panorama geral. Principais mudanças. CBS. Fatos geradores. Base de cálculo. Alíquota
Prof. Jorge Luiz de Brito Júnior

IBS. Fatos geradores. Base de cálculo. Alíquota
Prof. Eduardo Godinho

18/6 

IBS. Lei complementar. Desdobramentos e comitê gestor
Profa. Fabiana Del Padre Tomé

Regras de transição. Atribuições a serem implementadas por lei complementar
Profa. Micaela Dominguez Dutra

25/6 

Guerra fiscal e repercussão na tributação no destino
Prof. Robson Maia Lins

Reforma tributária e a não cumulatividade plena. Creditamento
Prof. Argos Campos Ribeiro Simões

6/8

Repercussão da reforma tributária para municípios e comitê gestor paritário
Prof. Alberto Macedo

Desafios e perspectivas na esfera estadual 
Prof. Alexandre Aboud
Profa. Fernanda Serur

13/8

Dos reflexos da reforma tributária para o IPTU e critérios de valorização
Profa. Nathaly Campitelli Roque

Modificações introduzidas ao IPVA (ampliação de incidência e inserção de alíquotas diferenciadas) e ITCMD (progressividade)
Prof. Rafael de Oliveira

20/8

Impacto da reforma tributária no setor financeiro e de operações de crédito
Prof. Paulo Ayres Barreto

Novo Sistema Tributário. Cashback e impacto para a redução das desigualdades sociais. Fundo de desenvolvimento
Profa. Susy Gomes Hoffmann

27/8

Carga tributária no setor de serviços 
Profa. Maria Rita Ferragut

Impostos seletivos – alcance e controvérsias 
Prof. Ricardo Alexandre

3/9

Federalismo e autonomia financeira dos entes políticos 
Prof. Roque Antonio Carrazza

Impactos da reforma tributária sobre a economia e perspectivas
Prof. Tacio Lacerda Gama

Presidente de mesa: des. Euripedes Gomes Faim Filho

MA (texto) / LS (arte)


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