Publicação celebra 150 anos do TJSP.

 

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) lançou a publicação Uma visão dos julgados do século XXI, em comemoração aos 150 anos do TJSP, celebrados em fevereiro deste ano. O compilado reúne os julgados mais emblemáticos da Seção de Direito Privado da orte paulista.

 

O material busca destacar a atuação da Justiça na proteção dos valores fundamentais previstos na Constituição Federal, garantindo um serviço eficaz e de qualidade para os cidadãos. Também reflete o compromisso do Tribunal em responder às dinâmicas sociais, influenciando os âmbitos jurídico, político, econômico, social e cultural no estado e no país. 

 

Entre os selecionados, estão julgados relacionados ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), à prestação de serviços e aquisição de produtos por aplicativos e às redes sociais. Além disso, a obra apresenta decisões relacionadas a superendividamento, direito de imagem, fraude bancária, crença religiosa e transporte de pessoas, reunindo uma grande variedade de temas. 

 

MB (texto) / LS (arte)