Aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24 serão discutidos em curso da EPM no Gade 9 de Julho
Evento para magistrados e assistentes do TJSP.
A EPM promoverá no dia 6 de agosto o curso A alteração do regime jurídico da incidência de juros e correção monetária no Código Civil e na Lei de Usura: aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/2024, sob a coordenação do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça.
O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100) e de maneira on-line (Teams). O objetivo é delimitar tecnicamente os aspectos controvertidos da Lei nº 14.905/24, que introduziu significativas alterações no regime jurídico de incidência de juros e correção monetária no Código Civil e na Lei da Usura.
A participação é gratuita e exclusiva para magistrados, assistentes jurídicos e assistentes judiciários. São oferecidas 175 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
Alterações no regime jurídico de incidência de juros e correção monetária no Código Civil: aspectos controvertidos
Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Alterações no regime jurídico dos juros na Lei de Usura: aspectos controvertidos
Des. Spencer Almeida Ferreira
MA (texto) / LS (arte)