Jurisprudência da Corte Interamericana de Diretos Humanos será analisada em curso da EPM
Inscrições podem ser feitas até 27 de agosto.
A EPM promoverá de 30 de agosto de 2024 a 6 de março de 2026 o curso Estudos avançados sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Diretos Humanos, sob a coordenação do juiz Fernando Antônio de Lima.
As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas. O objetivo é subsidiar a aplicação das decisões e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a Recomendação nº 123/22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a integrantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e outras carreiras jurídicas, advogados, professores, pesquisadores, estudantes de Direito e servidores públicos. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência. Para registrá-la, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 27 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
30/8 – Hermenêutica dos direitos humanos a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Fernando Antônio de Lima
6/9 – Aprofundamentos sobre o controle de convencionalidade
Prof. Siddartha Legale
4/10 – O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a política antimanicomial
Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
8/11 – Interseccionalidade de gênero, raça e condição econômica na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito
6/12 – Gênero e feminismo(s) na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Profa. Soraia da Rosa Mendes
7/2/25 – Direitos da população LGBTQIAPN+ na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Profa. Antonella Galindo
28/3/25 – Julgamento com perspectiva de gênero e com perspectiva racial e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Flávia Martins de Carvalho
4/4/25 – Direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz André Augusto Salvador Bezerra
9/5/25 – Desaparecimento forçado na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Des. José Henrique Rodrigues Torres
6/6/25 – Processos estruturais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa
18/7/25 – Igualdade racial na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Fábio Francisco Esteves
1º/8/25 – Anistias latino-americanas na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Profa. Laís Gomes Bergstein
5/9/25 – Defensoras(es) de direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado
3/10/25 – Liberdade de pensamento e expressão na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Procurador regional da República André de Carvalho Ramos
7/11/25 – Diálogos jurisdicionais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro
Profa. Flávia Cristina Piovesan
5/12/25 – Casos brasileiros julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Marcelo Benacchio
6/2/26 – Estado de Direito interamericano
Profa. Carolina Rolim Machado Cyrillo da Silva
6/3/26 – Cláusula do devido processo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli
MA (texto) / MS (arte)