O Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso começou hoje (29) na EPM. Serão cinco dias de atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com exposições dialogadas de magistrados de diversos tribunais, análises de problemas, práticas laborais e estudos de casos concretos. 

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda. Ele destacou que a semana será muito produtiva e que a parceria com a Enfam contribuirá para a formação dos novos juízes. “A EPM tem feito diversos eventos com a Enfam e esse trabalho conjunto leva à melhoria do serviço público”, frisou.

 

Iniciando as exposições, o secretário-geral da Enfam, juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza, afirmou que é da natureza do magistrado estar sempre renovando seus conhecimentos. Ele recordou que utilizou o aprendizado do curso de formação inicial no primeiro dia em que atuou como magistrado, ao gerir um acervo de processos. “Tenho certeza de que teria sido muito mais estressante se eu não tivesse feito o curso de formação”, disse. Ele falou sobre a programação do Módulo Nacional e sobre as principais atividades da Enfam, lembrando que os novos juízes poderão participar de outros cursos e eventos da Escola. Por fim, citou dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que demonstram a diminuição do congestionamento de processos no país nos últimos anos, em razão da melhoria da eficiência na prestação jurisdicional. 

 

Na sequência, o desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, fez uma exposição sobre o tema “O juiz contemporâneo” e conduziu dinâmicas com os juízes substitutos a respeito da concepção de cada um sobre como deve ser a atuação do magistrado. Ao final, desejou que os novos juízes sejam felizes no exercício da profissão e que não percam o olhar humano em cada processo. 

 

Também participou da abertura do evento o secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin. 

 

À tarde, os juízes substitutos foram divididos em cinco turmas temáticas: “Ética e humanismo”, conduzida pelo juiz Marcos de Lima Porta, do TJSP; “Controle de convencionalidade’, com o juiz Gilberto Schäfer, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; “Ética e humanismo”, com o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; “O Poder Judiciário e o Direito Indígena”, com o juiz André Augusto Salvador Bezerra, do TJSP; e “Direito Ambiental”, com a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, coordenadora da área de Direito Ambiental da EPM.

 

RL (texto) / MB (fotos)