Novos juízes concluem Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial
Temas foram expostos por magistrados estaduais e federais.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerrou na sexta-feira (2) o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso. Com a duração de cinco dias, o módulo teve exposições dialogadas, estudos de casos e outras atividades práticas sobre nove temas, conduzidos por 18 magistrados de tribunais estaduais e federais.
O Módulo foi aberto na segunda-feira (29), com mesa composta pelos desembargadores Gilson Delgado Miranda, diretor da EPM; e José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo; pelo secretário-geral da Enfam, juiz federal Rodrigo Gonçalves de Souza; e pelo secretário-executivo da Enfam, Fabiano da Rosa Tesolin. O desembargador Rodrigues Torres fez a exposição inaugural “O juiz contemporâneo” e conduziu dinâmicas a respeito da concepção de cada um sobre como deve ser a atuação do magistrado.
Na sequência, os
novos juízes foram divididos em cinco turmas e participaram ao longo da semana de
atividades sobre oito temas: “Controle de convencionalidade”, com os juízes
Gilberto Schäfer (TJRS) e Fernando Antônio de Lima (TJSP); “Direito Ambiental” com
a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa (TRF4) e a juíza Fernanda Menna
Pinto Peres, coordenadora da área de Direito Ambiental da EPM; “Ética e humanismo”,
com o juiz Marcos de Lima Porta (TJSP) e o juiz federal Friedmann Wendpap (TRF4);
“Inovação tecnológica e Poder Judiciário”, com os juízes federais Rodrigo
Gonçalves de Souza (TRF1) e Márcia Maria Nunes de Barros (TRF2); “Justiça
Restaurativa”, com os juízes Fábio Vieira Heerdt (TJRS) e Laryssa Angélica
Copack Muniz (TJPR); “O Poder Judiciário e o Direito Indígena”, com os juízes André
Augusto Bezerra (TJSP), Laryssa Angélica Copack Muniz (TJPR) e Úrsula Gonçalves
Theodoro de Faria Souza (TJRO); “Questões de gênero”, com as juízas Daniela
Marques (TJMG) e Adriana Ramos de Mello (TJRJ); “Questões raciais”, com a juíza
federal Mara Lina Silva do Carmo (TRF1) e o juiz Edinaldo César Santos Júnior (TJSE);
e “Sistema carcerário”, com o desembargador João Marcos Buch (TJSC) e o juiz
Paulo Augusto Irion (TJRS).
RL (texto) / MB (fotos)