Novos juízes participam de exposições de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB SP
Encontro fez parte do
Curso de Formação Inicial.
Com o objetivo de estreitar as relações interinstitucionais, o Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso recebeu hoje (7) o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; e o diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre de Sá Domingues, representando a presidente da OAB SP.
Na abertura, o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador-geral do curso, agradeceu a presença dos convidados e ressaltou que é fundamental os novos juízes conhecerem a atuação das carreiras correlatas da magistratura e de que forma elas se relacionam com o Tribunal de Justiça. “É muito importante saber com as outras instituições veem a magistratura, sobretudo no início de carreira, e esse encontro é justamente para estreitamos relações”, frisou.
O procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa iniciou as exposições trazendo a visão do Ministério Público do juiz como alguém que transcende a superfície do processo e não se limita à posição de espectador passivo. Ele explicou a estrutura do MP e os objetivos fundamentais da instituição. “O Ministério Público é uma instituição criada pelo povo e destinada à consolidação do Estado Democrático de Direito”, ressaltou, conclamando os juízes substitutos a terem atenção especial às vítimas de crimes e de violação de direitos.
Na sequência, a defensora pública Luciana Carvalho recordou o surgimento da Defensoria Pública em São Paulo, em 2006, e o crescimento da instituição. Ela comemorou o fato de o Brasil ser um país com acesso amplo à Justiça e disse que os juízes terão contato com muitos defensores públicos ao longo da carreira, por conta do grande volume de peticionamentos. “Todos aqui estão imbuídos na finalidade de criar um sistema de Justiça que seja o mais efetivo para aquele que nos busca”, afirmou.
O advogado Alexandre Domingues explicou as funções e áreas de atuação da OAB e o número de advogados ativos. Ele enfatizou que as portas da instituição estão abertas aos novos magistrados e que sempre haverá uma relação institucional com o Tribunal de Justiça. “Ao lado do juiz, do promotor de Justiça e, às vezes, do defensor público, que vamos realizar o nosso ideal de uma sociedade mais justa e mais fraterna”, concluiu.
Também compuseram a mesa de trabalhos o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, também coordenador-geral do curso, e o subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho.
RL (texto) / MB (fotos)