Seminário da EPM discute temática indígena em São Paulo
Cristiano Kiririndju e Alvaro Gonzaga foram os expositores.
A EPM promoveu o seminário A temática indígena no estado de São Paulo na sexta-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, com exposição do cacique Cristiano Kiririndju, coordenador de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo; e Alvaro de Azevedo Gonzaga, coordenador da Clínica de Direito dos Povos Indígenas da PUC-SP e diretor jurídico do Parlamento Indígena.
O diretor da Escola, desembargador Gilson Delgado Miranda, coordenador do seminário, destacou o objetivo do evento, de discutir políticas públicas estaduais para povos indígenas e apresentar temas para reflexão e construção de uma perspectiva antidiscriminatória no serviço público.
O juiz Egberto de Almeida Penido, coordenador da área de Justiça Restaurativa da EPM, atuou como mediador e frisou que a criação da data tem como uma de suas finalidades conscientizar a respeito da autodeterminação dos povos indígenas e também acerca da luta de resistência frente ao histórico colonial do país.
Cacique da aldeia Renascer (Ubatuba-SP), Cristiano Kiririndju falou sobre a relevância de conciliar a proteção da mata Atlântica, presente em São Paulo, e a preservação da cultura indígena, com o intuito de promover melhorias às comunidades indígenas e a sustentabilidade do bioma. “Temos em diversos territórios indígenas um trabalho de restauração de áreas degradadas, com reflorestamento de palmito-juçara, entre outras plantas nativas”, exemplificou. Ele destacou também que as escolas indígenas no estado têm uma política diferenciada de respeito à cultura, trabalhando as duas línguas, o português e a língua materna dos povos tradicionais: “existe hoje uma rede de 280 professores indígenas que atuam nesses espaços”.
Há ainda a produção do artesanato dentro dos territórios. Cristiano Kiririndju disse que estão sendo propostas parcerias para fomentar o turismo na própria aldeia, a partir do desenvolvimento de infraestrutura para receber os visitantes e a venda dos produtos no local. Conforme observou o cacique, a população de maneira geral não tem conhecimento sobre as comunidades indígenas de São Paulo. “Nós temos cinco etnias, entre Terena, Krenak, Kaingang, Tupi-Guarani e Guarani. Hoje o nosso papel, de estar dentro da estrutura governamental, é dar visibilidade para essas comunidades da região, que ainda preservam sua cultura e sua língua”, completou.
Na sequência, Alvaro de Azevedo Gonzaga abordou alguns mitos sobre os povos originários, como o do arco e flecha. “As pessoas tendem a relacionar os indígenas a algo místico ou exótico, de ter que usar cocar, por exemplo. É preciso ter cuidado com essa visão”, afirmou. Ele também levantou reflexões no tocante à importância de políticas públicas estaduais dentro do modelo federativo. “O modelo brasileiro tende a ser centralizador, existem normativas que são dispostas para os povos indígenas de forma centralizada e distribuída para o Brasil inteiro. Agora pensem em 274 línguas, 305 etnias. Dá para existir uma normativa geral?”, questionou.
Alvaro Gonzaga explicou que a luta indígena se opera com temas determinados e que se unem. “É preciso demarcar território, educação e saúde. Só que quando se demarca com normativas gerais, existem especificidades e essas especificidades precisam ser levadas em consideração. Não dá para tratar como unidade, essa é a grande questão”.
MB (texto e fotos)