EPM inicia o curso ‘A investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas forenses’
Juliana Dias e Leonardo Kanashiro fizeram as exposições inaugurais.
Teve início na quinta-feira (8) o curso A investigação criminal hoje e a tecnologia nas provas
forenses da EPM, com exposições dos peritos criminais Juliana Romera Mansilha Dias e Leonardo Gomes Kanashiro sobre o uso de banco de dados de DNA para fins criminais no Brasil e a perícia em local de crime. O
curso teve 1.045 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo
130 comarcas e 19 estados.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos e o trabalho dos coordenadores, frisando que o sucesso do curso é o resultado da qualidade dos temas e palestrantes. Destacou o objetivo do curso, de demonstrar os benefícios dos desenvolvimentos tecnológicos recentes e das investigações forenses em tempo real nos locais dos fatos para o aumento da celeridade e da eficiência do sistema de Justiça Criminal. “A EPM, como escola de governo, cumpre o seu papel na difusão de cursos de excelência em diversas áreas e na capacitação para melhoria do serviço público”, ressaltou.
O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM, agradeceu o apoio da direção da EPM e a participação de todos. Ele destacou o gigantismo do estado, que concentra 50% dos processos criminais dos processos cíveis do país, ponderando que às vezes a tecnologia não acompanha a necessidade do dia a dia diante do volume de criminalidade, mas enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Instituto de Criminalística de São Paulo. Ele observou que o trabalho pericial nem sempre é conhecido em profundidade por aqueles que atuam na área criminal e começa com o trabalho do policial que atende à ocorrência, que precisa preservar o local e chamar a perícia. “Esse levantamento do local vai trazer provas que na maioria das vezes são irrecusáveis e de difícil contestação, porque a prova técnica bem feita não mente”, frisou.
Compuseram também a mesa de abertura os juízes Gláucio Roberto Brittes de Araújo, coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM; e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, coordenadora do curso; o coronel PM Miguel Elias Daffara, chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo; e o delegado Tiago Antonio Salvador, chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP.
Exposições
Iniciando as exposições, Juliana Dias discorreu sobre o uso de banco de dados de DNA para fins criminais no Brasil. Ela explicou a atuação do Laboratório de DNA do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística de São Paulo, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo. Ela ressaltou que, desde a criação do Núcleo, em março de 1999, foram realizados cerca de 44 mil casos, com a geração de cerca de 100 mil perfis genéticos, e esclareceu que são feitos basicamente três tipos de análises de vestígios biológicos: confronto genérico ou futuro confronto, que é o confronto entre as amostras de local de crime e amostras de referência de vítimas ou suspeitos, entre as amostras de local de crime naquele momento ou buscas no banco de dados; a análise em crimes sexuais e a identificação de cadáveres.
Juliana
Dias esclareceu que existem dois tipos de DNA: o genômico (proveniente do núcleo
da célula) e o mitocondrial, esclarecendo que é utilizado o DNA genômico para
análise, porque o mitocondrial traz pouca informação, porque é oriundo apenas
da mãe, então todos os indivíduos da mesma linhagem materna possuem a mesma
sequência de DNA mitocondrial. Ela mencionou os procedimentos para a análise de
DNA forense, desde a coleta de materiais até a elaboração do laudo ou relatório
de análise, e enfatizou que a análise de DNA forense é estritamente comparativa,
sendo realizada por meio de confronto entre uma amostra questionada,
proveniente de fonte biológica desconhecida, com uma amostra-referência, de
fonte biológica conhecida.
Ela explicou que são utilizadas para análise regiões do DNA que não dizem respeito
a características físicas e não possuem função no genoma humano, mas que
apresentam uma variabilidade tão grande que se prestam à individualização para identificação
por DNA. Lembrou que há 13 regiões obrigatórias para comparação das amostras, mas
já existem kits comerciais que analisam simultaneamente 27 regiões. “Atualmente
os métodos científicos são muito sensíveis para análise genética e praticamente
qualquer célula humana, em todos os tipos de suportes, são passíveis de análise”,
frisou. Ela falou também sobre a classificação e procedimentos dos bancos de
dados, apontando como princípio fundamental do funcionamento do banco de DNA a dissociação
de dados, segundo o qual nunca pode ser indicado o nome ou outro dado de um
indivíduo na amostra, apenas números aleatórios.
Em
relação à alimentação do banco de dados, Juliana Dias lembrou que a Lei nº 12.654/12 alterou
a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e a Lei de Identificação Criminal (Lei
nº 12.037/09) para prever a coleta de material genético de condenados por determinados tipos de
crime, bem como de suspeitos, em determinadas situações, mediante requisição da autoridade e autorização
do juiz. Explicou que há também a Rede Integrada de Perfis Genéticos, criada
pelo Decreto nº 7.950/13, que compila os dados dos bancos dos estados.
Na sequência, Leonardo Kanashiro discorreu sobre os procedimentos para a realização da perícia em local de crime. Ele destacou as vantagens da atuação conjunta das equipes de perícia e de investigação, no local de crime e durante a investigação em alguns tipos de crimes específicos, sendo o principal o homicídio de autoria desconhecida, quando não existem indícios ou informações que levem os investigadores a identificar algum suspeito. “São crimes que demandam maiores esforços investigativos, porque muitas vezes chegamos num local de crime em que nem a vítima é conhecida e o autor, muito menos, e praticamente partimos do zero atrás de informações e evidências que nos levem à autoria desse crime.
O expositor falou também sobre os principais tipos de vestígios de DNA, lembrando que podem ser visíveis e não visíveis, e destacou o touch DNA ou DNA de contato, de toque ou epitelial, correspondente a quantidades diminutas de DNA transferidas através do contato com a pele, que podem gerar o perfil genético de um indivíduo; e o trace DNA ou DNA traço, que são quantidades diminutas de DNA que podem gerar o perfil genético de um indivíduo e não podem ser atribuídos a um fluído biológico identificável. Por fim, Leonardo Kanashiro apresentou alguns casos práticos para demonstrar a aplicação dos procedimentos periciais.
Também estiveram presentes os delegados Caetano Paulo Filho, diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol); Ivalda Oliveira Aleixo, diretora do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado de São Paulo; e Rui Baracat Guimarães Pereira, delegado divisionário da Assistência Policial do Dipol, entre outros magistrados, servidores, policiais e outros profissionais.
MA (texto e fotos)