Desafios da nova política antimanicomial serão debatidos na EPM
Inscrições estão abertas até 17 de setembro.
No dia 19 de setembro será promovido na EPM o curso Desafios da nova política antimanicomial, sob a coordenação do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan e dos juízes Gláucio Roberto Brittes de Araújo e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.
O evento será realizado no auditório do 4º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 19 às 23 horas. O objetivo é debater questões relacionadas à adoção da política antimanicomial e as implicações da Resolução nº 487/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, e sua repercussão no processo penal.
A participação é gratuita e aberta aos profissionais e estudantes de Direito. São oferecidas 100 vagas presenciais e 500 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
A visão do psiquiatra forense sobre a imputabilidade penal e a cessação de periculosidade
Psiquiatra forense Guido Arturo Palomba
Problemas práticos na aplicação da lei e das imposições da nova política antimanicomial
Procurador de Justiça Paulo José de Palma
Juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto
MA (texto) / LS (arte)