EPM realizará cursos de formação de facilitadores em processos circulares em Ourinhos, Ribeirão Preto e Sorocaba
Inscrições podem ser feitas até 20 de setembro.
De 11 de outubro a 6 de dezembro serão realizados cursos de formação de facilitadores em processos circulares em Ourinhos, Ribeirão Preto e Sorocaba, sob a coordenação dos juízes Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto, com coordenação adjunta da servidora Andrea Svicero.
As aulas serão ministradas das 9 às 17 horas, nos locais e com os palestrantes indicados abaixo, com exceção da última aula, que será ministrada de maneira on-line, das 9 às 12 horas, por Andrea Svicero e Luciana Mara Corrêa.
Ourinhos
Local: Escola Estadual Horácio Soares – Rua Euclides da Cunha, 821, sala 1 – Vila Moraes
Palestrante: Fernanda Laender Rodrigues de Oliveira e Rose Helena Henrique Rodrigues
Tutora: Heloísa Bonfanti de Nóbrega Gouveia
Ribeirão Preto
Local: Núcleo Interinstitucional da Justiça Restaurativa de Ribeirão Preto – Rua Alice Além Saadi, 950 – Nova Ribeirânea
Palestrante: Célia Passos
Tutora: Silvia Maria Ribeiro
Sorocaba
Local: Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba – Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, 45, na sala anexa ao pátio, no piso térreo – Jardim Pagliato
Palestrantes: Sabrina Paroli
Tutora: Sueli Aparecida Correa
São oferecidas 30 vagas para cada comarca, direcionadas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, equipe técnica e demais profissionais da rede de garantia de direitos que tenham concluído um dos cursos ministrados pela EPM ou por instituição que apresente conteúdo programático e carga horária em consonância com as diretrizes do Plano pedagógico mínimo orientador para formações em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a denominação de curso de introdução à Justiça Restaurativa, realizado no período de 2020 a 2023, e que estejam envolvidos na implantação ou execução de projetos na área em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, com prioridade para as pessoas indicadas pelos magistrados responsáveis por projetos de Justiça Restaurativa em São Paulo, Ribeirão Preto, Ourinhos e Sorocaba. Os interessados deverão apresentar cópia do certificado de conclusão do curso ou declaração de emissão de certificado.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem no mínimo 75% de frequência e 80 pontos referentes a uma apresentação escrita de roteiro e relatório referente a dois processos circulares facilitados pelo aluno, além de atividade reflexiva. O prazo para a entrega será de até 45 dias após o término da formação.
O valor do curso é R$ 250,00, no ato da matrícula. As inscrições e matrículas devem ser feitas para a comarca de interesse até o dia 20 de setembro (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações nos respectivos editais: Ourinhos / Ribeirão Preto / Sorocaba).
Programa:
11/10 – Introdução aos processos circulares
18/10 – Elementos estruturais dos círculos de construção de paz
25/10 – Planejamento e organização de processos circulares
1º/11 – Planejamento e organização de processos circulares (cont.)
8/11 – Facilitação de processos circulares pelos alunos
22/11 – Processos circulares de reparação de danos e transformação de conflitos
29/11 – Planejando as ações em seus locais de trabalho
6/12 – Facilitando procedimentos restaurativos no Judiciário
MA (texto) / LS (arte)