Na sexta semana do Curso de Formação Inicial promovido pela EPM, realizada de 26 a 30 de agosto, os juízes substitutos do 190º Concurso de Ingresso realizaram audiências simuladas cíveis e de família, além de diversas atividades práticas envolvendo o Direito Previdenciário, improbidade administrativa, licitações, Direito do Consumidor, aspectos práticos das varas de Família Sucessões, entre outros.

 

A semana começou com o tema “Direito Previdenciário e competência delegada” com exposições da desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional da 3ª Região, e da juíza Patrícia da Conceição Santos, e a participação dos coordenadores-gerais do curso, desembargador Ricardo Cunha Chimenti e juiz Eduardo Palma Pellegrinelli.

 

Ainda pela manhã, houve palestras sobre os auxiliares do Juízo, com exposições dos engenheiros Marcos Mansour Chebib Awad, Rodrigo Salton Leites, Fabiana Albano, Octávio Galvão, Andreia Klüppel, Flávia Zoéga e Luiz Cappellano. À tarde, os juízes Luis Manuel Fonseca Pires e José Gomes Jardim Neto falaram sobre improbidade administrativa e Lei de Licitações, com a presença dos juízes coordenadores Eduardo Pellegrinelli e Aline Aparecida de Miranda.

 

No dia seguinte (27), os juízes Alexandre de Mello Guerra e Fernando Henrique de Oliveira Biolcati explanaram os aspectos práticos da responsabilidade civil, com a participação dos juízes coordenadores José Eugenio do Amaral Souza Neto, Larissa Gaspar Tunala e Laura de Mattos Almeida. À tarde, foi debatido o tema “Direito do Consumidor – superendividamento e falência individual – aspectos práticos”, com dinâmicas conduzidas pelo desembargador Tasso Duarte de Melo e pelo juiz Alexandre David Malfatti. Os juízes coordenadores José Eugenio Neto e Larissa Tunala estiveram presentes.

 

Na quarta-feira (28), as juízas Clarissa Rodrigues Alves e Larissa Tunala fizeram exposições sobre execução extrajudicial e cumprimento de sentença. Ainda pela manhã, o juiz Roberto Giovanni Conti, conselheiro da Corte de Cassação italiana, falou sobre a Corte e sobre a formação de juízes na Itália. À tarde, foi discutido o tema “Falência e recuperação judicial – aspectos práticos”, com exposições dos juízes Renata Mota Maciel e Paulo Furtado de Oliveira Filho e a participação do juiz Eduardo Pellegrinelli.

 

Os juízes substitutos realizaram audiências simuladas cíveis e da família na quinta-feira (29), monitoradas pelos juízes Gisela Aguiar Wanderley, Pablo Rodrigo Palaro de Camargo, Fernando de Lima Luiz, Carlos Eduardo Vieira Ramos e Gustavo Cesar Mazutti e pelos integrantes da coordenação José Eugenio Amaral, Eduardo Pellegrinelli, Ana Luiza Queiroz do Prado, Renata Coelho Okida, Denise Indig Pinheiro, Laura Almeida, Márcio Teixeira Laranjo, Luciana Caprioli Paiotti e Ricardo Felício Scaff.  O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhou a atividade prática.

 

Na sexta-feira (30), foi debatido o tema “Aspectos práticos da vara de Família e Sucessões” com exposição das juízas Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Betina Rizzato Lara, Luciana Paiotti e Ana Luiza Prado e a participação da juíza Renata Okida. Ainda na sexta-feira, o professor António Menezes Cordeiro, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, fez uma exposição sobre a importância do juiz no Direito contratual contemporâneo. 

 

RL (texto) / MB e RL (fotos)