EPM, INB e Faculdade de Direito da Universidade de Turim realizarão o curso ‘Direito, poder e constituição: diálogos entre Brasil e Itália’
Magistrados podem se inscrever até 30 de novembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com Instituto Norberto Bobbio (INB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Turim (Università degli Studi di Torino), promoverá, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o curso Direito, poder e constituição: diálogos entre Brasil e Itália, sob a coordenação do juiz Alexandre de Mello Guerra.
O curso será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Turim,
de 24 a 28 de fevereiro de 2025, das 9 às 18 horas, com exceção da última aula, que terminará às 15h30. Haverá tradução simultânea. O objetivo é discutir as complexas relações entre Direito e Política e seus impactos no sistema de Justiça, com base nas reflexões de Norberto Bobbio, abrangendo aspectos nacionais, regionais e internacionais e análise aprofundada da jurisprudência. A programação incluirá visitas acadêmicas ao Centro di Studi Piero Gobetti, à Accademia delle Scienze e à Corte de Justiça italiana.
São oferecidas 40 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado pela Universidade de Turim àqueles que apresentarem 80% de frequência.
As inscrições devem ser feitas no site do INB até 30 de novembro. Para inscrições efetuadas até o dia 30 de setembro de 2024, o valor do
curso é R$ 6.500,00, em cinco parcelas, que devem ser pagas por meio de cartão
de crédito. Para inscrições efetuadas de 1 de outubro de 2024 até 30 de
novembro de 2024, o valor é R$ 7.500,00, em cinco parcelas, também pagas por
meio de cartão de crédito. Os valores deverão ser pagos diretamente ao
Instituto Norberto Bobbio/CIFEx Turim. Despesas com hospedagem, passagem aérea
e alimentação ficarão a cargo dos alunos. A Apamagis sorteará oportunamente 15
ajudas de custo, no valor de € 300, para os magistrados associados inscritos.
A realização
do curso dependerá da participação de no mínimo 15 alunos. O programa e o corpo
docente estão sujeitos a alterações pela Faculdade de Direito de Turim.
Programa:
- 24/2 – Justiça, Direito e Política
9h às 10h30 – Visita ao Dipartimento di Giurisprudenza
10h30 às 12h – Direito e política: a atualidade de Norberto Bobbio
Prof. Michelangelo Bovero
14h às 15h30 – Estado, constituição e poder no século XXI
Prof. Gustavo Zagrebelsky
16h às18h – Visita à Academia de Ciências
Prof. Mario G. Losano
- 25/2 – Sistema de justiça: desafios regionais
9h às 10h30 – União Europeia e sistema jurídico italiano
Prof. Matteo Losana
10h30 às 12h – Organização da magistratura italiana
Prof. Enrico Grosso
14h às 15h30 – O papel das cortes constitucionais na Itália
Profa. Valeria Marcenò
16h às 18h – Visita ao Centro Piero Gobetti
Mario G. Losano
- 26/2 – A proteção dos direitos fundamentais
9h às10h30 – Constituição e direitos fundamentais
Profa. Alessandra Algostino
10h30 às 12h – Economia e constituição
Prof. Francesco Pallante
14h às 15h30 – Estudo de caso – o processo trabalhista
Profa. Giulia Locati
16h às 18h – Visita à Corte de Justiça italiana
Profa. Giulia Locati
- 27/2 – A era da digitalização
9h às 10h30 – A informática jurídica
Prof. Mario G. Losano
10h30 às 12h – Justiça 4.0: processos e infraestruturas do sistema de Justiça
Prof. Ugo Pagallo
14h às 15h30 – Inteligência artificial: desafios para a regulamentação
Pro. Massimo Durante
- 28/2 – Diálogos jurisprudenciais
9h às 10h30 – Painel I
10h30 às 12h – Painel II
14h às 15h30 – Painel III
MA (texto) / LS (arte)