Aspectos práticos e temas polêmicos da socioafetividade no Direito brasileiro serão debatidos na EPM
Inscrições estão abertas até 16 de setembro.
A EPM promoverá no dia 18 de setembro a palestra A socioafetividade e o Direito brasileiro: aspectos práticos e temas polêmicos, sob a coordenação da desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello e do juiz Augusto Drummond Lepage. A exposição será feita pela professora Fernanda Carvalho Leão Barretto.
O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams). O objetivo é debater a filiação socioafetiva, que é a maternidade e/ou paternidade com base na afetividade, mesmo sem vínculo biológico, reconhecida pela jurisprudência.
São oferecidas 80 vagas presenciais e 600 vagas a distância, gratuitas e abertas aos profissionais do Direito e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
MA (texto) / MS (arte)