Novos juízes realizam atividades sobre SAJ, gestão de processos, Fazenda Pública, Juizados Especiais e Direito de Família e iniciam sentenciamento monitorado e estágio nos fóruns
Atividades da sétima semana do Curso de Formação Inicial.
A
sétima semana do Curso de Formação Inicial para os juízes
substitutos do 190º Concurso de Ingresso foi marcada pelo início, nessa
sexta-feira (6), do estágio nos fóruns da capital e do auxílio-sentença
monitorado. Antes, foram desenvolvidas atividades sobre SAJ e gestão de
processos, questões de Direito de Família, execução contra a Fazenda Pública e desapropriação,
entre outros temas.
Na segunda-feira (2), os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan e Thiago Massao Cortizo Teraoka, integrante da coordenação do curso, falaram sobre a prática dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, com a presença do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, vice-diretor da EPM e coordenador-geral do curso, e do juiz Sergio Araújo Gomes, integrante da coordenação. À tarde, o tema foi “Execução contra a Fazenda Pública e desapropriação” com exposições do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e da juíza Alexandra Fuchs de Araújo e a participações dos juízes coordenadores José Eugenio do Amaral Souza Neto e Adjair de Andrade Cintra.
O dia seguinte foi destinado à prática da vara da Fazenda Pública. Pela manhã, os juízes Antonio Augusto Galvão de França e Fausto José Martins Seabra conduziram as dinâmicas. Na sequência, os juízes José Gomes Jardim Neto e Cynthia Thomé fizeram as exposições. As atividades tiveram a participação do desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, coordenador-geral do curso, e dos juízes coordenador Aline Aparecida de Miranda e Marcus Frazão Frota.
Na quarta-feira (4), o tema da manhã foi “Visitação assistida e questões de Direito Família”, com exposição da juíza Vivian Wipfli e a participação das juízas coordenadoras Ana Luiza Queiroz do Prado, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Luciana Caprioli Paiotti e Renata Coelho Okida. À tarde, os magistrados realizaram uma oficina sobre liminares na área da saúde, com trabalhos conduzidos pelos juízes Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques e Fernando de Lima Luiz. Os juízes José Eugenio Amaral, Márcio Teixeira Laranjo e Ana Luiza do Prado acompanharam a atividade.
No dia seguinte, os juízes participaram de atividades práticas sobre o sistema SAJ e gestão de processos. Os juízes André Menezes Del Mastro, Larissa Gaspar Tunala e José Eugenio Amaral conduziram os trabalhos.
Hoje (6), os juízes substitutos iniciaram uma nova fase do curso. Durante a manhã, realizaram auxílio-sentença monitorado, com a participação dos coordenadores-gerais do curso, desembargadores Ricardo Chimenti e Paulo Galízia e juízes José Eugenio Amaral e Eduardo Palma Pellegrinelli. À tarde, iniciaram os estágios supervisionados, atividade em que presidem audiências e proferem decisões em varas cíveis, da Fazenda Pública, da Família e de Juizados Especiais da capital.
RL (texto) / MB e RL (fotos)