Novas tendências da tutela jurisdicional do meio ambiente serão debatidas na EPM
Inscrições estão abertas até o dia 29.
A EPM promoverá de 1º a 29 de outubro o curso Novas tendências da tutela jurisdicional do meio ambiente, sob a coordenação do desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, com a assistência dos servidores Graziele Mizumukai Rodrigues e Rubens Thiago Santini Parelli.
As aulas serão ministradas no auditório do 2º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), às terças-feiras, das 9 às 13 horas. Entre os objetivos do curso estão a análise de questões referentes ao meio ambiente no Brasil e ao papel dos juízes, gestores públicos e entidades privadas; a geração de conhecimentos sobre a aplicação, instrumentos e eficiência para efetivar a tutela jurisdicional do meio ambiente e o debate sobre questões atinentes ao tema, em especial resíduos sólidos, desmatamento e participação judicial na estruturação do processo.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, agentes públicos e privados que atuam na área do Direito Ambiental e acadêmicos das áreas afins. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 75% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no no edital.
Programa:
- 1/10
Abertura
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (participação on-line)
Des. José Renato Nalini
O Estado de Direito Ambiental e Justiça estruturante
Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior
A proteção ambiental na Constituição de 88
Prof. Fábio José Feldmann (participação on-line)
Des. José Renato Nalini (moderador)
- 8/10
Abertura
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Processo estrutural: o desafio das ações civis públicas ambientais
Prof. Ingo Wolfgang Sarlet (participação on-line)
Processo estrutural: análise crítica das ações judiciais em curso (Lagoa da Conceição)
Prof. José Rubens Morato Leite
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (moderador)
- 15/10
A interface entre a destinação/disposição de resíduos sólidos e as APPs
Profa. Patrícia Faga Iglecias
Os novos desafios da sustentabilidade: em busca da viabilidade econômica, ambiental e social
Prof. Paulo de Bessa Antunes
Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (moderador)
- 22/10
Desmatamento: ferramentas digitais para acompanhamento da atuação e impacto do Judiciário no combate ao desmatamento ilegal
Advogado André Lima
Desafios para a restauração de vegetação nativa: uma visão do H2A HubAgroambiental
Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva
Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior (moderador)
- 29/10
Interação entre os dois campos de proteção – meio ambiente natural e artificial
Advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro
Des. Miguel Petroni Neto (moderador)
MA (texto) / LS (arte)