EPM e Nupemec realizarão novo curso de atualização para mediadores e conciliadores
Inscrições podem ser feitas até o dia 30.
A EPM, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá de 3 de outubro a 5 de dezembro o 3º Curso de atualização de mediadores e conciliadores, em cumprimento ao disposto no artigo 7º, V, da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a coordenação dos desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Maria Cristina Zucchi. As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 8 às 12 horas, de maneira on-line (Teams).
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e exclusivas para conciliadores e mediadores habilitados e validados no portal Auxiliares da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que assistirem a 90% das aulas. Para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até às 18 horas do dia 30 de setembro. Os inscritos serão matriculados após conferência de seus dados pela EPM e pelo Nupemec, sem necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação (respeitados o número de vagas e o público-alvo).
Caso o preenchimento das vagas ocorra antes do dia 30 de setembro, será habilitada lista de espera para aproveitamento de vaga de aluno matriculado que desista do curso antes do início das aulas. A lista de espera não se refere a vagas em um próximo curso. Não haverá aumento de vagas. Terão prioridade os alunos que ficaram na lista de espera do 2º Curso de atualização de mediadores e conciliadores e que não tenham cursado a primeira edição do curso, bem como aqueles que não tenham cursado nenhum dos dois cursos. Mais informações no edital.
Programa (palestrantes sujeitos a confirmação)
3/10 – Conciliação no Brasil. Métodos da Federação e prática do CNJ
Advogado Henrique de Almeida Ávila
10/10 – A conciliação no Direito positivo brasileiro. Fundamentos constitucionais. A função social da conciliação. Conciliação judicial: natureza jurídica
Advogada Fernanda Rocha Lourenço Levy
17/10 – Procedimento de conciliação e suas variáveis. As diferentes técnicas - aplicação em 1º e 2º graus. Efeitos e eficácia
Desa. Lígia Cristina de Araújo Bisogni
24/10 – A conciliação nos Juizados Especiais Cível e Criminal
Juíza Valéria Ferioli Lagrasta
31/10 – Noções de responsabilidade na relação de consumerista. Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço. Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço. Cobranças e inserção de dados dos devedores inadimplentes
Des. Tasso Duarte de Melo
7/11 – A conciliação nos conflitos de consumo. Direitos e princípios básicos do consumidor
A definir
14/11 – Advocacia na conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação. O papel da OAB
A definir
21/11 – A conciliação na Fazenda Pública: a autocomposição nas varas da Fazenda Pública e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
A definir
14/11 – A conciliação nos cartórios extrajudiciais
A definir
5/12 – Meios eletrônicos de solução de conflitos
A definir
MA (texto) / LS (arte)